Segundo Sóstenes, a decisão de apresentar o requerimento foi tomada diante do que ele classificou como uma “pressão covarde do governo” para retirada de assinaturas que endossavam a proposta. O deputado afirmou que antecipou a estratégia para evitar manobras políticas que poderiam enfraquecer o apoio ao projeto. Ao tornar público o protocolo, afirmou estar assegurando que “ninguém será pego de surpresa”. O movimento do parlamentar ocorre em um momento delicado para o Congresso Nacional, no qual a pressão de diferentes setores da sociedade e do próprio governo federal tem influenciado diretamente as pautas discutidas nas Casas Legislativas.
O projeto de anistia busca beneficiar os cidadãos que foram presos, condenados ou que respondem a processos em razão de sua participação nos atos do 8 de janeiro, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os defensores da proposta argumentam que muitos dos envolvidos foram induzidos ao erro e que as punições aplicadas foram desproporcionais. Por outro lado, há forte resistência à ideia dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e por parte de partidos de esquerda, que enxergam na anistia um risco de impunidade para ações consideradas como tentativas de golpe contra a democracia.
A proposta dividiu o parlamento, mas curiosamente, chamou atenção o fato de que mais da metade dos deputados da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinaram o pedido de urgência. Esse apoio surpreendente evidencia fissuras dentro da base aliada e indica que o tema da anistia transcende linhas partidárias tradicionais, sendo impulsionado por questões ideológicas, eleitorais e regionais. Ao todo, 262 parlamentares de partidos como PL, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB, PP e até legendas como Cidadania e Novo deram seu aval à tramitação acelerada do projeto.
Entre os nomes mais conhecidos que endossaram o pedido estão figuras como Carla Zambelli, General Pazuello, Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Mario Frias e Sargento Fahur, todos membros destacados da chamada ala conservadora da Câmara. Pastores, militares e ex-ministros do governo Bolsonaro compõem grande parte do grupo favorável à proposta, reforçando o caráter ideológico da iniciativa.
O protocolo do pedido de urgência leva o projeto diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas, o que acelera o processo legislativo e impede que o texto seja barrado ou modificado previamente. A estratégia de Sóstenes Cavalcante, portanto, visa blindar o projeto contra possíveis entraves políticos e acelerar uma votação que, segundo seus apoiadores, representa um "gesto de justiça" para com os presos do 8 de janeiro.
Do lado oposto, ministros do STF têm feito movimentos discretos, porém contundentes, nos bastidores de Brasília, para barrar qualquer avanço da proposta. Há quem defenda, inclusive, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda pode segurar o andamento da pauta, evitando colocá-la em votação enquanto o clima político não estiver mais favorável.
A discussão sobre a anistia está longe de ser um consenso. Para alguns analistas, trata-se de uma tentativa clara de reescrever a narrativa dos atos de janeiro, transformando envolvidos em vítimas. Já para seus defensores, a anistia é necessária para pacificar o país, evitar perseguições políticas e corrigir o que consideram exageros do sistema judicial.
O desfecho da proposta dependerá não apenas da correlação de forças no Congresso, mas também da pressão popular e da postura de Arthur Lira, que terá o poder de pautar ou engavetar a matéria. Até lá, o tema promete continuar gerando debates acalorados em Brasília e mobilizando manifestações de ambos os lados do espectro político. O Brasil, mais uma vez, se vê diante de uma encruzilhada histórica sobre como tratar os acontecimentos que abalaram a democracia no início de 2023.