Juízes auxiliares deixam o gabinete de Moraes, inclusive o envolvido em vazamento

LIGA DAS NOTÍCIAS

Nos primeiros meses de 2025, mudanças significativas ocorreram no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a saída de três juízes auxiliares que atuavam diretamente com o magistrado. As saídas ocorreram entre janeiro e março deste ano, sendo que dois juízes auxiliares e um juiz instrutor retornaram às suas atividades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde estavam cedidos ao STF.

Entre os magistrados dispensados, o nome mais destacado é o do desembargador Airton Vieira, que desempenhava um papel central como juiz instrutor nos processos criminais de Moraes. Vieira estava com o ministro desde maio de 2018, sendo uma das peças-chave no suporte à condução de diversas ações no STF. O desembargador foi colocado no centro de uma controvérsia recente, após a divulgação de áudios pela "Folha de S.Paulo", que indicavam uma troca de informações sigilosas entre ele e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a reportagem, ambos teriam compartilhado dados fora dos ritos legais para fundamentar decisões de Moraes, o que gerou repercussão pública e abriu um questionamento sobre a conduta de membros da equipe.


Além de Vieira, também deixaram o gabinete de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio e André Solomon Tudisco. Sampaio estava em seu cargo desde fevereiro de 2018 e Tudisco desde junho de 2024. Ambos eram cedidos pelo TJSP e ocuparam funções de apoio direto ao trabalho de Moraes no STF. O único juiz auxiliar que permanece no gabinete é Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP, que continuará no cargo, mantendo a equipe reduzida a quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor.


Vale destacar que, de acordo com as normas em vigor no STF, os juízes auxiliares podem ser mantidos no cargo por um período de até dois anos. Caso o ministro deseje continuar com o auxílio de um juiz por mais tempo, é necessário solicitar autorização formal. A saída dos juízes do gabinete de Moraes segue essa regulamentação, que limita o período de cedência e exige a renovação do vínculo para continuidade dos serviços prestados.


No entanto, a situação tem ganhado maior destaque não apenas pela saída dos juízes, mas pelo contexto em que ela ocorre, com o vazamento de informações envolvendo a equipe de Moraes. O episódio com Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, em particular, gerou um amplo debate sobre a legalidade e a transparência das ações judiciais no país. O fato de informações sigilosas terem sido compartilhadas fora dos procedimentos legais levanta questões sobre o grau de influência e a autonomia dos juízes que auxiliam os ministros do STF, além de provocar questionamentos sobre o processo decisório dentro da mais alta corte do Brasil.


A mudança no gabinete de Moraes ocorre em um momento de grande tensão no cenário político brasileiro. O Supremo Tribunal Federal tem se tornado cada vez mais protagonista de disputas envolvendo questões políticas, especialmente com a crescente polarização entre os diversos setores da sociedade. A atuação de Moraes, em particular, tem sido alvo de críticas de vários grupos, que o acusam de ser excessivamente influente nas decisões políticas e de ter se envolvido em decisões controversas nos últimos anos.


A decisão de manter apenas um juiz auxiliar após as saídas de Vieira, Sampaio e Tudisco também reforça o caráter exclusivo de Moraes no STF, já que ele é o único ministro a contar com autorização para ter quatro juízes de apoio. Isso tem gerado discussões sobre o tamanho e o poder das equipes de apoio nos gabinetes dos ministros do STF, além de levantar questões sobre a necessidade de maior transparência no funcionamento dessas equipes, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições está sendo constantemente desafiada.


A saída dos juízes auxiliares e os vazamentos envolvendo a equipe de Moraes não apenas mudam a composição do gabinete, mas também ampliam a reflexão sobre o funcionamento do STF e sua relação com as questões políticas e jurídicas do país. Em meio a um cenário de incertezas e intensas disputas judiciais, a forma como o Supremo lida com esses casos será determinante para a manutenção da confiança da sociedade nas instituições e no sistema de justiça brasileiro.

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