O apoio à proposta de anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nesta quarta-feira, com o anúncio do PSD e do PP em favor da medida. Durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PSD, deputado Reinhold Stephanes, afirmou que a maioria da bancada do partido, composta por 45 deputados, apoia a iniciativa e que a votação precisa ser pautada com urgência pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Segundo Stephanes, a defesa da anistia se baseia na avaliação de que não houve tentativa de golpe de Estado e de que as penas aplicadas aos envolvidos foram desproporcionais. O parlamentar citou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues como um exemplo de excesso nas condenações, argumentando que ela não teria participado diretamente da invasão aos prédios públicos, mas foi sentenciada a 14 anos de prisão apenas por escrever uma frase com batom. Ele ainda comparou a situação com a anistia concedida no passado a militantes de esquerda, que, segundo ele, haviam cometido crimes mais graves.
A pressão pela votação do projeto aumentou após o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, declarar que há apoio suficiente para aprovar a proposta e cobrar de Hugo Motta a inclusão do tema na pauta. Ele afirmou que o único motivo para a matéria ainda não ter sido apreciada é o receio dos opositores de que a anistia seja aprovada. Além disso, Sóstenes revelou que o presidente do PP, Ciro Nogueira, garantiu que todos os deputados do partido votarão a favor da medida.
Outro ponto abordado na coletiva foi a suposta tentativa de censura por parte da Mesa Diretora da Câmara, que teria impedido a participação de familiares e advogados dos presos nos eventos promovidos pelos parlamentares que defendem a anistia. Sóstenes criticou a decisão e disse que manter essas pessoas em prisão preventiva por dois anos é um atentado contra o Estado Democrático de Direito. Para os defensores do projeto, a demora em conceder a anistia representa uma injustiça, já que os detidos estariam sofrendo punições severas sem uma individualização adequada das responsabilidades.
Os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, levaram à prisão de centenas de manifestantes, muitos dos quais foram condenados a longas penas de reclusão. A questão da anistia tem sido amplamente debatida nos últimos meses, com apoiadores argumentando que os réus foram alvos de um processo politizado e opositores sustentando que os envolvidos devem ser responsabilizados pelos atos contra a democracia.
A mobilização pela aprovação da anistia deve se intensificar nos próximos dias, com manifestações marcadas para o próximo domingo. Deputados da oposição e lideranças partidárias pretendem utilizar os protestos para pressionar Hugo Motta e reforçar o apelo pela votação da proposta. A expectativa agora é sobre a postura do presidente da Câmara diante da crescente pressão política em torno do tema.
O debate sobre a anistia divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. Enquanto partidos de oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistem que as penas foram arbitrárias, governistas e setores do Judiciário afirmam que os condenados devem responder por suas ações e que a concessão de anistia representaria um retrocesso no combate a atos que atentam contra as instituições democráticas. O desfecho dessa disputa dependerá da decisão da Câmara e do ambiente político que se desenhará nos próximos dias.