Este julgamento ocorre após uma série de movimentações processuais, sendo o mais recente despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. O ministro Zanin, em sequência, agendou três sessões para a apreciação da denúncia contra os envolvidos no chamado Núcleo 1 do caso, que inclui Bolsonaro, além de outras figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto. A primeira sessão ocorrerá no dia 25 de março, com início às 9h30, seguida por outra no mesmo dia, às 14h, e uma terceira no dia 26 de março, também às 9h30.
O julgamento será realizado presencialmente e contará com a análise de cinco ministros do STF: Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles terão a responsabilidade de decidir se aceitam ou não as acusações formalizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem uma investigação detalhada sobre o suposto esquema golpista.
A denúncia apresentada pela PGR se fortaleceu após a manifestação das defesas dos acusados, que argumentaram contra as acusações. A PGR, por sua vez, reiterou que a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as circunstâncias envolvidas. A fase processual que precede o julgamento é uma fase de deliberação e não de análise exaustiva das provas, conforme destacou o chefe da PGR, Augusto Aras, ao reforçar a necessidade de que o tribunal dê seguimento à acusação.
A Procuradoria também rebateu várias alegações apresentadas pelas defesas, destacando, por exemplo, o pedido de anulação do acordo de delação premiada feito por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se tornou peça chave na investigação. Os advogados de Bolsonaro questionaram a validade da delação de Cid, alegando que ele teria sido pressionado durante as negociações e que seu direito à ampla defesa teria sido cerceado. No entanto, a PGR argumentou que não há fatos novos que justifiquem a anulação do acordo e que, além disso, o próprio Mauro Cid reiterou, em sua defesa, que a colaboração foi voluntária e que ele estava sempre acompanhado por seus advogados.
Ao longo do processo, a denúncia foi dividida pela PGR em três núcleos, e os acusados pertencentes ao Núcleo 1, que inclui figuras chave do governo Bolsonaro, são os primeiros a serem avaliados pelo STF. No total, 34 pessoas foram denunciadas, e as acusações envolvem não apenas figuras políticas, mas também membros das forças de segurança e outros aliados próximos do ex-presidente.
A movimentação no STF ocorre em um momento de crescente tensão política e jurídica no país, com a oposição a Bolsonaro intensificando suas críticas e a expectativa de que o julgamento possa ter repercussões importantes não apenas para o ex-presidente, mas também para o cenário político nacional. O desfecho do julgamento tem o potencial de afetar a imagem de Bolsonaro, que já enfrenta outros processos, e de influenciar a dinâmica política do Brasil, especialmente considerando as eleições presidenciais futuras.
O avanço do processo e a rapidez com que o STF tem lidado com o caso também têm gerado discussões sobre a agilidade das instituições judiciárias em lidar com questões de grande impacto político. A movimentação rápida, embora celebrada por uns, também é vista com ressalvas por aqueles que acreditam que o julgamento poderia ser mais aprofundado, dado seu caráter altamente sensível.
O julgamento do dia 25 de março será um marco importante na investigação sobre as ações de Bolsonaro e seus aliados durante o período pós-eleitoral de 2022, e o resultado pode gerar desdobramentos significativos para a política do país. A expectativa é que o caso continue a atrair grande atenção e a ser um tema central nos debates públicos e jurídicos no Brasil nas próximas semanas.