Senadores se unem e impeachment de Paulo Gonet começa a ganhar força

LIGA DAS NOTÍCIAS

Nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, o Senado Federal recebeu um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa foi liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), com o apoio de outros dez senadores da oposição e do jurista Sebastião Coelho. O pedido, protocolado junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), representa a primeira tentativa formal de afastamento do chefe do Ministério Público Federal e ocorre em meio a uma intensa crise política que se desenrola em Brasília.


A acusação central contra Gonet envolve sua suposta omissão diante de denúncias de abuso de autoridade durante o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que está colaborando com a investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido de impeachment sustenta que a condução do interrogatório de Cid, especialmente sob a pressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), configurou o que seria uma espécie de "tortura psicológica". Segundo os senadores que apoiam a ação, Gonet teria falhado em tomar providências adequadas diante dessas supostas violações dos direitos fundamentais.


A denúncia aponta que, ao permitir que Mauro Cid fosse submetido a pressões para manter sua colaboração premiada, Gonet estaria ignorando graves violações e, assim, cometendo uma infração passível de impeachment. Para os opositores, a conduta do procurador-geral da República revela uma série de omissões que comprometem a integridade do sistema de justiça, sendo vista como uma sinalização de alinhamento com a atuação do ministro Alexandre de Moraes e, consequentemente, uma continuidade de práticas abusivas no âmbito do Judiciário.


Além disso, os críticos de Gonet afirmam que há uma espécie de "caçada política e ideológica" em andamento, direcionada principalmente contra figuras conservadoras. De acordo com eles, esse movimento tem gerado um cenário de insegurança jurídica sem precedentes, desconsiderando princípios constitucionais e ignorando a vontade popular expressa nas urnas. Sebastião Coelho, um dos principais articuladores do pedido, destacou que a permanência de Gonet no cargo contribui para garantir a continuidade dessas práticas, criando um ambiente de impunidade e favorecendo decisões judiciais polêmicas, sem o devido contraponto.


A questão que desencadeou a proposta de impeachment foi o depoimento de Mauro Cid, considerado peça-chave na investigação sobre a tentativa de golpe. O depoimento, segundo os signatários do pedido, teria ocorrido sob circunstâncias irregulares, com coação psicológica para garantir que o militar seguisse as orientações do STF em relação ao seu acordo de delação premiada. A acusação central contra Gonet é de omissão diante desses supostos abusos, sendo visto como conivente com a forma como o interrogatório foi conduzido.


A colaboração premiada, por sua natureza, deve ser um ato voluntário, sem intimidações. No caso de Cid, os opositores alegam que houve pressão para que ele seguisse um roteiro pré-estabelecido, sob ameaça de punições severas caso não cooperasse como esperado. O fato de Gonet não ter reagido de forma firme a essa situação é interpretado como um sinal de aliança tácita com Moraes, agravando ainda mais a acusação de omissão criminosa.


O pedido de impeachment não se limita à saída de Gonet do cargo. Ele também requer que o procurador-geral seja proibido de exercer funções públicas por um período de oito anos, o que o afastaria da política e do sistema judiciário por quase uma década. Além disso, os senadores que assinam o pedido alegam que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no mesmo inquérito sobre o golpe, contém omissões e distorções, o que, segundo eles, reforça a ideia de que Gonet não está atuando com a imparcialidade esperada para o cargo que ocupa.


Entre os nomes que apoiam a iniciativa estão figuras proeminentes da oposição, como Magno Malta (PL-ES), Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora, esses senadores tentam pressionar Davi Alcolumbre para que o pedido de impeachment não seja arquivado e seja levado à discussão no plenário.


É importante notar que o impeachment de um procurador-geral da República é um evento extremamente raro na política brasileira, e o processo de destituição de Gonet, caso avance, pode acirrar ainda mais os ânimos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que o impeachment seja efetivado, é necessário que Alcolumbre permita o andamento do processo, o que ainda está em aberto. Caso o presidente do Senado decida barrar o pedido, a oposição terá que buscar novas formas de pressionar por sua aceitação.


Se o impeachment seguir em frente, Gonet enfrentará uma batalha jurídica e política que pode ter desdobramentos significativos, alterando o equilíbrio entre os poderes e criando novas tensões no cenário político. A sociedade brasileira aguarda para saber se este será mais um episódio conturbado ou se marcará uma mudança importante nas relações entre os poderes e nas práticas do sistema judiciário nacional.

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