Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, foi detido pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, sob a acusação de ser um dos principais articuladores do plano golpista. A prisão preventiva foi determinada após investigações que apontaram que o general teria tentado interferir nas apurações sobre o caso e procurado acesso à colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também está sendo investigado no âmbito do mesmo processo.
A decisão de manter a prisão foi tomada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Luiz Fux, que integram a Primeira Turma do STF. Em seu julgamento, o colegiado considerou que havia elementos suficientes para justificar a continuidade da detenção preventiva, com base nos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a soltura de Braga Netto.
O ex-ministro já havia tentado, por meio de sua defesa, reverter a prisão preventiva, argumentando que não havia motivos suficientes para mantê-la. No entanto, o STF seguiu o entendimento de que a manutenção da prisão era necessária para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também havia se posicionado contra a soltura, o que foi levado em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por decidir sobre a prisão em dezembro de 2024. Naquela ocasião, Moraes também havia rejeitado o pedido da defesa.
Braga Netto é investigado no âmbito do inquérito sobre o plano de golpe que teria sido planejado por aliados de Bolsonaro, visando à anulação do resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente. De acordo com a Polícia Federal, o general teria se envolvido em ações que visavam deslegitimar o processo eleitoral e obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe. A colaboração de Mauro Cid, que se tornou um dos principais delatores do caso, é vista como um elemento crucial para as investigações.
A prisão de Braga Netto é parte de um conjunto de medidas adotadas pelas autoridades para investigar e desmantelar o suposto plano golpista. Outros envolvidos no caso também estão sendo investigados e algumas prisões preventivas foram decretadas, com base em indícios de que eles teriam participado ou tentado obstruir as investigações sobre os fatos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está sendo investigado, tem se defendido das acusações, mas ainda não houve uma decisão final sobre sua participação direta no plano.
O caso de Walter Braga Netto reflete um momento tenso na política brasileira, marcado por uma polarização crescente e pela contestação de parte da sociedade ao resultado das eleições de 2022. O STF, como instituição encarregada de zelar pela Constituição, tem sido fundamental no processo de apuração dos fatos e na garantia da ordem democrática. A decisão de manter a prisão de Braga Netto reforça a mensagem de que não haverá tolerância com tentativas de subverter a ordem constitucional e comprometer os resultados eleitorais.
O julgamento do STF, que foi concluído com cinco votos favoráveis à manutenção da prisão, demonstra a coesão do colegiado em relação à gravidade das acusações contra o ex-ministro. A continuidade da prisão preventiva de Braga Netto também indica que as investigações sobre o golpe continuam em andamento e que os responsáveis por quaisquer tentativas de subversão da ordem democrática serão responsabilizados.
O processo envolvendo Walter Braga Netto, como outros casos relacionados ao governo Bolsonaro e à tentativa de golpe, deve seguir acompanhado de perto pela sociedade e pelas instituições responsáveis pela Justiça. A decisão do STF tem um impacto significativo, não apenas em relação à prisão do ex-ministro, mas também no sinal que é dado quanto à disposição do Judiciário em proteger a democracia e as instituições do país.