Barroso vota contra recursos para excluir Moraes, Zanin e Dino de julgamento

LIGA DAS NOTÍCIAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o quarto integrante da Corte a se posicionar em relação aos recursos que visam excluir alguns ministros do julgamento da denúncia de um suposto golpe após as eleições de 2022. A ação, que está sendo analisada em regime de urgência, é de extrema importância e envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que pleiteiam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.


Barroso, em seu voto, rejeitou os recursos e explicou que não foram apresentadas provas concretas que demonstrassem a parcialidade dos ministros em questão. O ministro afirmou que as alegações sobre imparcialidade eram genéricas e careciam de substância para configurar qualquer impedimento. Segundo ele, as acusações de parcialidade não tinham respaldo suficiente para justificar o afastamento dos colegas de julgamento.


No recurso apresentado, o ex-presidente Bolsonaro argumentava que o ministro Flávio Dino deveria ser afastado do julgamento devido a uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida contra ele ainda quando Dino era governador do Maranhão. Já o general Mário Fernandes alegou que Dino deveria ser afastado por seu papel como ministro da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro, quando ocorreu a tentativa de golpe. Por outro lado, o ex-presidente também apontou Cristiano Zanin, alegando que ele deveria ser impedido de participar do julgamento devido à assinatura de uma notícia-crime contra Bolsonaro enquanto ainda atuava como advogado, relacionada a ataques do ex-presidente às instituições. Já no caso de Moraes, a alegação era de que ele não poderia relatar o caso por estar relacionado a uma suposta operação que teria como alvo o ex-presidente no contexto do golpe, identificada como o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.


O julgamento, que está marcado para o próximo dia 25 de março, está em fase de análise de urgência. A votação sobre os afastamentos dos ministros está ocorrendo de forma virtual, em sessão extraordinária no plenário do STF. A votação dos recursos se encerra nesta quinta-feira, dia 20 de março, e o placar, até o momento, segue favorável à manutenção dos ministros no julgamento, com quatro votos contrários ao afastamento, incluindo o de Barroso, além de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Este último, no entanto, não votou nos recursos que pedem o seu próprio afastamento.


A decisão de Barroso sobre os recursos é um reflexo da postura do STF em relação a alegações que envolvem a imparcialidade de seus membros. O Supremo tem adotado uma postura rigorosa ao analisar pedidos de afastamento de ministros, especialmente quando as acusações não são acompanhadas de evidências substanciais. O voto de Barroso foi o único a ser apresentado por escrito até o momento, e sua argumentação foi clara ao destacar que alegações sem provas concretas não têm poder para afastar ministros de suas funções no julgamento.


Esse julgamento tem grande relevância para o cenário político do país, pois a denúncia trata de um possível golpe após as eleições de 2022, um tema que tem gerado intensa polarização e debate. O desfecho da votação e do julgamento da denúncia pode ter repercussões significativas para a estabilidade política e jurídica do Brasil, além de influenciar diretamente a percepção pública sobre a atuação das principais figuras políticas envolvidas.


Em paralelo, o caso também coloca em destaque as relações dentro do próprio STF, que se vê novamente no centro de um embate entre o poder judiciário e figuras políticas que questionam sua imparcialidade e seus julgamentos. As decisões e os posicionamentos dos ministros podem ter implicações duradouras para a credibilidade da Corte, principalmente em um contexto de crescente pressão política.


Enquanto o julgamento se aproxima, a expectativa em torno da decisão do STF segue alta. A votação dos recursos que buscam o afastamento de alguns ministros está longe de ser uma simples formalidade, e os próximos dias devem trazer ainda mais debates sobre a legitimidade e a imparcialidade da Suprema Corte. O cenário, portanto, permanece tenso, com repercussões que podem afetar não apenas os envolvidos diretamente no caso, mas também o rumo da política brasileira como um todo.

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