O Rumble, que foi fundado em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski, tornou-se popular entre conservadores e defensores da liberdade de expressão. A plataforma é vista por muitos como uma alternativa ao YouTube, oferecendo um espaço para aqueles que se sentem censurados pelas grandes redes sociais. No entanto, o Rumble tem sido um alvo constante das autoridades brasileiras, especialmente após o ministro Moraes determinar, em 2023, a remoção de conteúdos e perfis da plataforma. Entre os removidos estavam figuras ligadas à direita brasileira, como o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, conhecido por suas declarações controversas e posições extremistas.
O caso mais recente, que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil, está relacionado a uma transmissão de Monark, onde ele questionava a legitimidade das eleições de 2022, sem apresentar provas. Esse tipo de conteúdo, conforme o entendimento do STF, fere as normas de desinformação e coloca em risco a democracia. Após a decisão de Moraes, o Rumble interrompeu suas atividades no Brasil, mas voltou a operar no país no início de 2025, com uma postura mais cautelosa e atenta às determinações judiciais.
Agora, o Rumble, em conjunto com a Trump Media & Technology, entrou com uma ação na Justiça americana desafiando as decisões do STF, com o argumento de que o ministro está violando os direitos constitucionais de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Além disso, as empresas acusam Moraes de promover uma "censura extraterritorial", ou seja, impondo suas decisões para além das fronteiras do Brasil, afetando usuários nos Estados Unidos e em outros países. O processo, segundo as empresas, tem causado danos irreparáveis, prejudicando a confiança dos usuários e criando desafios operacionais adicionais para suas plataformas.
O pedido das empresas é para que a Justiça dos Estados Unidos conceda uma liminar, uma decisão judicial temporária e imediata, permitindo que o Rumble e a Trump Media & Technology continuem a operar sem a necessidade de cumprir as ordens do ministro do STF. De acordo com o texto enviado ao tribunal, as empresas alertam que, sem uma intervenção judicial, os danos podem se intensificar, comprometendo a liberdade de expressão e prejudicando seus negócios.
Em resposta, o STF preferiu não comentar o caso, conforme informado por sua assessoria de imprensa. No entanto, a situação é tensa, e o bloqueio da plataforma, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já foi implementado em grande parte do Brasil. O bloqueio não é total, mas a Anatel tem feito esforços para garantir que a plataforma não opere no território nacional até que cumpra as determinações judiciais.
A disputa judicial em torno do Rumble e do ministro Moraes levanta questões importantes sobre a soberania de países, a liberdade de expressão e a regulação das plataformas digitais. As empresas envolvidas no processo alegam que estão sendo vítimas de uma agenda de censura imposta por um juiz de um país estrangeiro, o que coloca em risco a atuação de suas plataformas em outros países. A acusação de violação dos princípios de soberania e cortesia internacional é um ponto central no processo, com as empresas argumentando que as ordens de Moraes são excessivas e têm efeitos além das fronteiras do Brasil.
Essa batalha judicial é apenas mais um episódio de uma longa guerra envolvendo a plataforma Rumble e o STF. A relação entre o ministro Alexandre de Moraes e as redes sociais conservadoras tem sido marcada por confrontos desde que o Supremo Tribunal Federal adotou uma postura mais rígida contra a disseminação de desinformação e discurso de ódio na internet. Embora as plataformas digitais, como o Rumble, defendam a liberdade de expressão, as autoridades brasileiras têm se posicionado contra o que consideram como práticas prejudiciais ao processo democrático e à ordem pública.
A outcome desse processo será crucial não só para as partes envolvidas, mas também para o futuro da regulação das redes sociais no Brasil e em outros países. O caso evidencia o crescente poder das grandes plataformas digitais e o impacto que decisões judiciais de um país podem ter em empresas que operam globalmente. A disputa entre o Rumble e o ministro Moraes, portanto, segue sendo um capítulo relevante na discussão sobre os limites da liberdade de expressão e o papel dos governos na regulação das plataformas digitais.