O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (11) que a economia obtida com o pacote de revisão de gastos aprovado pelo Congresso no final do ano passado foi maior do que a divulgada inicialmente. Segundo ele, o Ministério do Planejamento atualizou os números, elevando a economia de R$ 15 bilhões para quase R$ 20 bilhões. O novo montante será apresentado ao relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
De acordo com Haddad, além desse valor, outros R$ 15 bilhões serão utilizados para absorver pressões orçamentárias, totalizando R$ 34 bilhões em ajustes no orçamento de 2025. O ministro explicou que as medidas adotadas pelo governo Lula no final de 2024 tinham como objetivo reduzir as despesas obrigatórias e garantir que elas se encaixassem no novo arcabouço fiscal.
O plano de cortes elaborado pela equipe econômica do governo previa uma economia de até R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. No entanto, a estimativa atualizada aponta que cerca de R$ 34 bilhões já foram garantidos para 2025. Deste total, metade será destinada a cobrir novas pressões de gastos, enquanto os outros R$ 19 bilhões representam economia efetiva para os cofres públicos.
O orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso e só deve ser votado após o Carnaval. Com a atualização dos números feita pelo Ministério do Planejamento, o texto da Lei Orçamentária Anual precisará ser ajustado para incluir as medidas de economia e acomodar as novas projeções do governo.
O anúncio foi feito por Haddad após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a agenda legislativa. O ministro afirmou que o encontro teve como foco as medidas já em tramitação no Congresso e esclareceu que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês não foi discutida porque ainda não foi formalmente encaminhada pelo governo.
Segundo Haddad, Alcolumbre pediu um detalhamento apenas das medidas que já estão tramitando no Legislativo, deixando uma nova reunião para discutir propostas que ainda serão enviadas. “Ele pediu para fazer uma reunião sobre o que está tramitando para depois fazer uma segunda reunião sobre o que vai ser encaminhado”, explicou o ministro.
Questionado sobre a ausência da proposta de isenção do Imposto de Renda na pauta, Haddad afirmou que a medida faz parte dos planos da Fazenda, mas ainda não foi oficialmente apresentada. “Ao contrário da Câmara, o senador pediu que eu levasse aquilo que já está no Congresso Nacional”, disse.
Haddad também negou que o governo esteja planejando novos cortes de gastos além dos já anunciados. “Só falamos sobre as medidas que já foram aprovadas e que estão em tramitação”, reforçou.
A revisão de gastos apresentada pelo governo faz parte do esforço para equilibrar as contas públicas e cumprir as regras do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. As medidas incluem a revisão de subsídios, redução de gastos com funcionalismo e a revisão de programas sociais para eliminar desperdícios e fraudes.
O governo espera que os ajustes ajudem a melhorar a confiança dos investidores e do mercado financeiro, além de abrir espaço para novos investimentos em áreas prioritárias. A equipe econômica também trabalha para ampliar a arrecadação com medidas como o combate à sonegação e a revisão de benefícios fiscais.
A expectativa é que, com a economia obtida e os ajustes no orçamento, o governo consiga cumprir a meta fiscal estabelecida para 2025 sem necessidade de novos cortes ou aumento de impostos. No entanto, o cenário ainda depende da aprovação do orçamento pelo Congresso e da evolução das contas públicas ao longo do ano.
A reunião entre Haddad e Alcolumbre reforça a importância da articulação política para garantir a aprovação das medidas econômicas propostas pelo governo. O ministro tem buscado diálogo com o Congresso para evitar entraves na tramitação das propostas e garantir a implementação das mudanças necessárias para equilibrar as contas públicas.
O governo segue acompanhando o impacto das medidas de ajuste e poderá realizar novas revisões conforme a execução orçamentária de 2025 avançar. A equipe econômica continua monitorando a arrecadação e os gastos para garantir que o ajuste fiscal seja cumprido sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
A votação do orçamento após o Carnaval será um teste para a base governista no Congresso, que precisará garantir apoio suficiente para aprovar os ajustes necessários. O relator do orçamento, senador Angelo Coronel, terá a missão de conciliar as demandas do governo com as expectativas do Legislativo e de setores impactados pelas medidas de contenção de gastos.
Haddad mantém a expectativa de que o pacote de ajustes contribuirá para a sustentabilidade fiscal do país e ajudará a manter a trajetória de crescimento econômico. O governo também aposta na recuperação da economia e na ampliação dos investimentos como fatores que podem reduzir a necessidade de novos cortes no futuro.
Nos próximos meses, a equipe econômica continuará trabalhando para garantir que as medidas de ajuste sejam implementadas e que o orçamento de 2025 reflita as prioridades do governo. O desafio será equilibrar as contas sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos.