A defesa de Bolsonaro argumenta que os dois ministros não poderiam participar do julgamento devido a envolvimentos anteriores com o ex-presidente, seja por meio de processos judiciais ou por atuarem em causas relacionadas a ele. A denúncia que está sendo analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo tratada na Primeira Turma do STF, que é composta por cinco ministros. A defesa de Bolsonaro já havia feito o mesmo pedido de afastamento de outros ministros, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, e o pedido de impedimento de Zanin e Dino é visto como uma continuidade dessa estratégia.
A decisão sobre o impedimento foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pelo advogado Celso Vilardi em uma reunião realizada na tarde de segunda-feira (24 de fevereiro), em Brasília. O pedido foi protocolado na ação que tramita no STF e, de acordo com a solicitação, caso o pedido de impedimento seja aceito, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin não poderão participar do julgamento do ex-presidente e dos demais acusados no inquérito.
Caso o Supremo Tribunal Federal decida acatar o pedido, a Primeira Turma da Corte, que originalmente conta com cinco ministros, ficaria com apenas três, o que poderia levar a um cenário de impasse caso haja empate nas decisões. Para esses casos, o regimento interno do STF prevê que ministros da Segunda Turma sejam convocados para compor o julgamento. O artigo 50º do regimento diz que, em caso de ausência ou impedimento de um ministro por mais de um mês, ministros da outra turma serão chamados para garantir o andamento dos trabalhos.
O pedido de impedimento de ministros da Suprema Corte não é uma novidade no processo que envolve Jair Bolsonaro. Em 2024, a defesa do ex-presidente havia solicitado duas vezes o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, também relacionado ao inquérito do golpe, mas ambos os pedidos foram negados pela Corte. A defesa de Bolsonaro continua a adotar essa estratégia em busca de um julgamento que considere mais favorável ao ex-presidente e aos demais acusados.
Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados por Lula, têm estreita relação com o governo atual, o que foi destacado pela defesa de Bolsonaro como um possível conflito de interesse. O ministro Flávio Dino, além de ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, tem sido uma figura central no combate à criminalidade e também em questões relacionadas à segurança pública e ao Estado de Direito, o que, segundo a defesa, poderia afetar sua imparcialidade no julgamento. Já Cristiano Zanin, por sua vez, tem atuado como advogado de outros processos envolvendo o ex-presidente, e a defesa argumenta que sua participação no caso configura um vínculo com os fatos que estão sendo analisados.
O julgamento do caso se insere em um contexto delicado da política brasileira, em que as questões judiciais envolvendo figuras de destaque, como Bolsonaro, são amplamente debatidas. O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima do Judiciário, tem um papel crucial na definição do rumo das investigações e no julgamento dos casos que envolvem figuras políticas de grande relevância. O caso de Bolsonaro é um dos mais emblemáticos, pois envolve não apenas acusações de crimes relacionados ao golpe de 8 de janeiro, mas também uma série de disputas jurídicas que têm sido intensamente acompanhadas pela opinião pública e pela mídia.
Por enquanto, o ministro Luís Roberto Barroso aguarda as manifestações dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para então tomar uma decisão sobre a questão do impedimento. A expectativa é de que o Supremo se pronuncie rapidamente sobre a solicitação, uma vez que o andamento do processo depende dessa definição. O caso segue gerando debate sobre a atuação da Corte e o impacto das decisões judiciais no cenário político do país.
A continuidade dos trabalhos no STF e o desenrolar das investigações no âmbito do inquérito do golpe prometem seguir como um dos principais assuntos da agenda política e judicial brasileira, com repercussões tanto para o governo atual quanto para o ex-presidente Jair Bolsonaro.