Um episódio inusitado, porém marcado por argumentos meticulosos e cuidadosamente estruturados, movimentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou uma petição que foge dos padrões tradicionais do direito brasileiro: o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, não por suspeição jurídica ou conflito de interesse, mas sob a alegação de que o magistrado precisa se afastar temporariamente para cuidar da própria saúde mental.
O documento enviado ao STF causou surpresa tanto pela forma quanto pelo conteúdo. Faria argumenta que o comportamento do ministro nos últimos tempos tem evidenciado sinais preocupantes, que, segundo ele, indicariam a necessidade de uma pausa. O advogado menciona condutas que, em sua visão, seriam “inapropriadas e desprovidas de legalidade”, além de apontar “violações sistemáticas a leis, perseguições implícitas, ausência de empatia com o próximo e atitudes explosivas”. Para ele, tais características comprometem a imparcialidade e a sobriedade que se espera de um membro da mais alta corte do país.
A petição não se limita a críticas genéricas. Faria cita casos concretos em que, segundo sua argumentação, decisões de Moraes extrapolaram os limites do razoável. Um dos episódios destacados foi a determinação do ministro que resultou na suspensão do funcionamento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, medida que teria provocado tensão diplomática com os Estados Unidos. Outro caso citado envolve a negativa do ministro em autorizar a deportação de um traficante procurado pela Espanha, fato que também teria gerado desconforto no relacionamento bilateral com aquele país europeu.
De acordo com o advogado, tais decisões não apenas desafiam o senso jurídico, mas também colocam o Brasil em situação delicada no cenário internacional, ao mesmo tempo em que reforçam a percepção de um comportamento “autoritário e descontrolado” por parte do magistrado. Em trechos da petição, Faria chega a fazer uma analogia entre o papel de um juiz e o de um cuidador de vidas, afirmando que a saúde mental de quem ocupa uma posição tão estratégica e sensível deve ser objeto de atenção não apenas individual, mas institucional.
A iniciativa do advogado já provoca reações distintas no meio jurídico e político. Para alguns, trata-se de uma tentativa desesperada de desestabilizar o processo que envolve seu cliente, Daniel Silveira, que foi condenado por ataques ao STF e por incitação ao fechamento do Congresso Nacional. Outros, porém, enxergam na petição uma forma legítima — embora rara — de levantar um debate necessário sobre os limites de atuação de magistrados em cortes superiores, especialmente quando suas decisões têm impacto direto sobre liberdades civis, relações exteriores e o funcionamento da democracia.
A Constituição brasileira não prevê explicitamente afastamento de ministros do STF por questões de saúde mental, mas não impede que o tema seja debatido em contextos excepcionais. O pedido de Faria levanta, portanto, um dilema inédito: como equilibrar a independência de um magistrado com a responsabilidade institucional de garantir que esse mesmo magistrado esteja em condições emocionais e psicológicas de exercer suas funções com equilíbrio e discernimento?
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. Internamente, comenta-se que a petição será analisada dentro dos trâmites normais, embora a chance de deferimento seja considerada remotíssima. Alexandre de Moraes, conhecido por sua postura firme e decisões polêmicas, também não comentou o teor do pedido de afastamento. Aliados do ministro, no entanto, afirmam que a ação de Faria seria uma “manobra política” disfarçada de preocupação humanitária.
O caso, mesmo que não resulte em qualquer mudança prática, já cumpre o papel de provocar discussões sobre os efeitos do poder concentrado, a pressão exercida sobre figuras públicas e o papel da saúde mental no Judiciário. Em tempos de polarização intensa e de constantes embates entre os poderes, o episódio revela como até mesmo os ritos mais solenes da Justiça brasileira podem se tornar palco de disputas simbólicas e narrativas inusitadas. Resta saber se esse gesto — ousado e controverso — encontrará eco nas instituições ou se será relegado ao campo das excentricidades jurídicas.