A vereadora Eliza Virgínia, filiada ao Partido Progressista e conhecida por sua atuação em pautas conservadoras, foi denunciada pelo Ministério Público Federal sob a acusação de incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia foi apresentada após declarações da parlamentar em defesa da exclusividade dos banheiros femininos para mulheres cisgênero, o que gerou grande repercussão tanto entre apoiadores quanto entre críticos.
Eliza Virgínia afirmou que recebeu a notícia com surpresa e classificou a ação como perseguição política. Em um pronunciamento nas redes sociais, a vereadora destacou que sempre pautou suas declarações na defesa dos direitos das mulheres e crianças, negando qualquer intenção de promover discriminação. Ela ressaltou que considera irônico ser atacada justamente na Semana da Mulher por defender pautas femininas. Segundo Eliza, sua intenção ao abordar o tema é garantir segurança e privacidade para as mulheres em espaços exclusivos, como banheiros e vestiários.
A denúncia do MPF baseia-se em declarações da vereadora que, segundo os procuradores, podem reforçar discursos excludentes e incentivar preconceito contra pessoas trans. O órgão argumenta que discursos públicos de figuras políticas têm impacto direto na sociedade e podem legitimar práticas discriminatórias. A ação gerou reações de diferentes setores da sociedade. Grupos ligados à comunidade LGBTQIA+ manifestaram apoio à denúncia, alegando que discursos como o da parlamentar reforçam a marginalização e exclusão de pessoas trans.
Por outro lado, setores conservadores e religiosos saíram em defesa da vereadora, considerando a denúncia um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de censurar posições contrárias à ideologia de gênero. Nas redes sociais, apoiadores de Eliza Virgínia usaram hashtags em sua defesa e argumentaram que a parlamentar apenas expressou uma opinião legítima sobre um tema sensível.
A discussão em torno do caso reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil. Especialistas apontam que há uma linha tênue entre a manifestação de opinião e a incitação à discriminação. O Supremo Tribunal Federal tem reforçado nos últimos anos que discursos que promovam preconceito não estão protegidos pela liberdade de expressão e podem ser passíveis de responsabilização legal.
Diante da repercussão, Eliza Virgínia reafirmou sua posição e declarou que não irá recuar diante das críticas. Segundo ela, sua luta é pelo que considera justo e necessário para garantir a dignidade das mulheres. Ela afirmou ainda que continuará defendendo o direito das mulheres cisgênero de terem espaços exclusivos e seguros.
A denúncia do MPF ainda passará por avaliação para determinar se haverá abertura de um processo judicial. Caso a denúncia seja aceita, a vereadora poderá responder judicialmente pelas declarações feitas. Enquanto isso, o caso segue gerando debates acalorados tanto no meio político quanto na sociedade, evidenciando as tensões existentes em torno das questões de gênero e direitos individuais no Brasil.