O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento que poderia resultar na condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Com o pedido de vista feito por Nunes Marques, o processo ficará suspenso por até 90 dias, adiando a decisão final sobre o caso.
Antes dessa suspensão, o julgamento teve um avanço significativo, com o voto do ministro Cristiano Zanin, que ampliou o placar a favor da condenação, com 5 votos a 0. Os ministros que já se manifestaram, incluindo Gilmar Mendes (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Zanin, votaram pela condenação de Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão. A acusação se refere a um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a deputada sacou uma arma e apontou para um homem em uma rua de São Paulo após uma discussão política. O caso gerou grande repercussão, com imagens do ocorrido mostrando a parlamentar perseguindo a vítima, que estava desarmada, enquanto outros frequentadores de um estabelecimento comercial assistiam à cena, gerando um risco significativo.
O ministro Gilmar Mendes, ao relatar o caso, qualificou a atitude da deputada como de "elevado grau de reprovabilidade". A defesa de Zambelli, por sua vez, alegou que a parlamentar agiu em legítima defesa, diante do ataque verbal que sofreu, e argumentou que sua defesa foi cerceada durante o processo, incluindo a alegação de que o pedido para apresentar sustentação oral no julgamento não foi considerado. O advogado de Luan Araújo, o homem que foi perseguido pela deputada, sustentou que as imagens do episódio corroboram a acusação de que a conduta de Zambelli foi violenta e desproporcional.
Além da pena de prisão, os ministros que votaram pela condenação também defendem a cassação do mandato da deputada, uma medida que só será tomada após o trânsito em julgado da decisão. Caso o processo seja concluído com a confirmação da condenação, Zambelli poderá perder seu cargo de deputada federal. Gilmar Mendes ainda propôs que fosse revogado o porte de arma da parlamentar e que o armamento apreendido fosse enviado ao Comando do Exército.
A decisão de Kassio Nunes Marques de pedir vista do processo pegou muitos de surpresa, pois o julgamento estava bastante avançado e os ministros favoráveis à condenação já haviam exposto seus votos. Agora, o processo será interrompido temporariamente, aguardando a devolução do caso por parte de Nunes Marques, para que os outros ministros possam se manifestar e a decisão final sobre o caso seja tomada.
A interrupção do julgamento gerou reações variadas. Para os defensores da condenação, a suspensão traz um atraso indesejado, já que a pressão pela condenação de Zambelli tem sido crescente desde o início do processo. Por outro lado, seus apoiadores argumentam que a parlamentar deve ser tratada com isonomia e que a decisão do STF deve ser tomada com a devida cautela, sem pressa para tomar uma posição final.
O episódio envolvendo Zambelli ficou marcado por um confronto de opiniões políticas e jurídicas, com as imagens do incidente circulando amplamente nas redes sociais e polarizando ainda mais a discussão sobre a segurança pública e os direitos das autoridades e cidadãos no país. A acusação de porte ilegal de arma de fogo e o incidente envolvendo a deputada geraram um debate sobre os limites do comportamento das figuras públicas e a responsabilidade de um parlamentar em situações de conflito.
O julgamento da deputada Carla Zambelli no STF continua sendo um dos casos mais comentados na política brasileira. O desfecho ainda está pendente, mas já teve grande repercussão no cenário político e nas discussões sobre o papel da justiça no controle das ações de parlamentares. Com a suspensão temporária do julgamento, as expectativas agora se voltam para o retorno do caso ao Supremo, quando o julgamento poderá finalmente ser concluído e uma sentença será dada, tanto em relação à punição criminal quanto à possível cassação do mandato de Zambelli.