Na manhã desta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da denúncia que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados à condição de réus. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve uma alegada tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A análise da denúncia havia começado na terça-feira, 25 de março, e a sessão foi reiniciada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A denúncia, que envolve crimes graves, como a liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, inclui ainda acusações de danos ao patrimônio da União e à deterioração de patrimônio tombado. A PGR reforçou essas alegações no dia 25, após as defesas dos acusados serem apresentadas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou que a denúncia deveria ser recebida, refutando os argumentos das defesas que procuraram questionar as acusações. Gonet também destacou a existência de uma estrutura de organização criminosa, dividida em cinco núcleos, com 34 pessoas denunciadas ao todo.
No julgamento atual, a Primeira Turma do STF se concentra nos oito principais envolvidos, incluindo Bolsonaro, o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O relator, Alexandre de Moraes, iniciou a sessão com a leitura do relatório do caso, seguido pela manifestação do procurador-geral. A defesa dos acusados foi ouvida na sequência, e ao longo da tarde, votações de questionamentos pontuais apresentados pelas defesas foram realizadas, mas todas foram rejeitadas.
O julgamento é crucial, pois, caso a maioria da Primeira Turma do STF aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo avançará para as próximas fases, incluindo o julgamento de suas ações. A votação no STF segue uma ordem definida, com o voto do relator sendo seguido pelos demais ministros da Primeira Turma, sendo o último a votar o presidente da turma, Flávio Dino.
Entre os denunciados, estão figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. A PGR dividiu a denúncia em núcleos para abordar as ações de diferentes grupos dentro da alegada trama golpista. A análise da Primeira Turma se foca naqueles que, segundo as investigações, formariam o núcleo central da organização.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, vai apresentar o primeiro voto sobre a denúncia, que será seguido pelos demais ministros da Primeira Turma: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, o processo se encaminhará para a instrução processual, onde os réus poderão se defender e as provas serão avaliadas.
O caso é altamente relevante, não apenas pelo envolvimento de figuras políticas de destaque, mas também pelo impacto que pode ter sobre a estabilidade política do país. A acusação de que houve uma tentativa de golpe para perpetuar Bolsonaro no poder, caso seja confirmada pelo STF, representa um marco importante na política brasileira, especialmente considerando os eventos turbulentos que seguiram as eleições de 2022. A denúncia chegou a envolver investigações sobre atos de violência e a tentativa de subverter o processo democrático, e a análise da Primeira Turma do STF pode ser determinante para definir o futuro legal de várias figuras públicas.
Além disso, o julgamento se dá em um contexto político tenso, com a oposição de algumas figuras políticas e a pressão da sociedade para que o caso seja tratado com a devida seriedade e transparência. A expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal não apenas decida sobre a admissibilidade da denúncia, mas também forneça clareza sobre os rumos do processo judicial que envolve o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados.
Em meio ao julgamento, o país segue acompanhando de perto os desdobramentos, com opiniões divididas sobre a gravidade das acusações e o impacto potencial do caso sobre a democracia brasileira. O veredito da Primeira Turma do STF pode ter implicações significativas não apenas para os acusados, mas também para o cenário político nacional, influenciando as narrativas sobre os acontecimentos pós-eleição de 2022 e sobre a continuidade das investigações no âmbito judicial.