Em suas declarações, feitas na manhã de sexta-feira (28), Barroso destacou que, embora a indignação tenha sido profunda no momento do ataque, à medida que o tempo avança, surge uma compreensão de que a punição é necessária. "Eu acho que as penas ficaram elevadas pelo número de crimes praticados. O Brasil tem uma característica que, na hora que os episódios acontecem, as pessoas têm uma indignação profunda e, depois, na medida em que o tempo passa, elas vão ficando com pena. Vamos da indignação à pena", afirmou o ministro.
Barroso também se referiu ao caso específico de Débora Rodrigues, uma cabeleireira que escreveu a frase “perdeu, mané” com batom em uma estátua da Justiça durante os atos de vandalismo de 8 de janeiro. O ministro foi enfático ao afirmar que a punição dessa atitude é inevitável, reforçando que a aplicação das penas é essencial para a preservação da democracia. "A punição é inevitável", disse ele, sugerindo que, se mais adiante, houver uma revisão das sentenças, essa seria uma outra questão. Ele também sublinhou que a punição, nesse contexto, fortalece a democracia, pois a impunidade de tais atos poderia criar um precedente perigoso para o futuro do país.
"Se nós não punirmos esses episódios, pode parecer que, nas próximas eleições, quem não estiver satisfeito poderá pregar a derrubada de um governo eleito, invadir prédios públicos, e isso não é bom para a democracia", afirmou o presidente do STF. Ele fez questão de lembrar que permitir que esses atos fiquem impunes representaria um risco à estabilidade do sistema democrático brasileiro, algo que, segundo ele, não deve ser tolerado.
Além de abordar o caso de Débora Rodrigues, Barroso comentou sobre a recente suspensão do julgamento da cabeleireira, que gerou críticas à dosimetria das penas aplicadas aos condenados do 8 de Janeiro. A suspensão foi vista por alguns como um sinal de que as punições poderiam ser suavizadas, o que levantou debates intensos sobre a proporcionalidade das sentenças, especialmente em relação ao envolvimento de figuras menos significativas nos ataques, como no caso de Rodrigues. A questão gerou um acalorado debate sobre os limites da pena e as circunstâncias que deveriam ser consideradas na definição das sentenças.
O ministro proferiu suas declarações após uma aula inaugural na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor desde 1982. Durante a aula, que ocorreu no Campus Maracanã, Barroso discutiu o impacto das plataformas digitais e da inteligência artificial na sociedade, abordando os desafios que essas tecnologias impõem ao ordenamento jurídico e à estrutura social. O tema do encontro foi “Plataformas digitais, Inteligência Artificial e os desafios para a sociedade”, um assunto cada vez mais relevante no contexto atual, onde questões sobre privacidade, segurança e regulamentação da internet ganham destaque.
Barroso aproveitou a ocasião para fazer uma análise mais ampla do cenário atual, destacando como os recentes eventos no Brasil têm repercussões não apenas no plano jurídico, mas também nas questões relacionadas à estabilidade da democracia e ao funcionamento do sistema eleitoral. A segurança das instituições republicanas e a preservação da ordem pública são, para ele, fundamentais para que o país continue avançando de maneira pacífica e democrática.
Apesar das críticas e da controvérsia gerada em torno das punições aos envolvidos no 8 de janeiro, Barroso deixou claro que o STF continuará a exercer seu papel de vigilante das leis, assegurando que a Constituição seja respeitada e que os atos criminosos não fiquem sem a devida resposta judicial. O discurso do ministro reforça a posição do Supremo de garantir que a justiça seja feita, especialmente em momentos em que a integridade das instituições democráticas é ameaçada.
Ao longo de sua aula, Barroso também procurou destacar o papel das novas tecnologias, como as redes sociais e a inteligência artificial, no cenário político e social. Ele argumentou que, em tempos de polarização e de ataques à democracia, as plataformas digitais desempenham um papel crucial tanto na propagação de desinformação quanto no fortalecimento da opinião pública, o que exige uma reflexão cuidadosa sobre os limites e responsabilidades desses meios.