O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, está determinado a avançar com o projeto de lei que concede anistia aos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O PL espera que o impasse sobre a tramitação do projeto seja resolvido até a próxima quinta-feira, 3 de abril, data marcada para uma reunião importante entre os líderes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, deverá discutir o destino do texto com representantes das bancadas e, de acordo com aliados, pretende dar um desfecho para a proposta ainda nesta semana.
A discussão sobre a anistia aos envolvidos na invasão do Congresso Nacional gerou intensas negociações nos bastidores do Legislativo. Antes da reunião de quinta-feira, Hugo Motta tem agendado conversas com os líderes do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ), a fim de buscar um entendimento sobre a pauta. Sóstenes Cavalcante, líder do PL, expressou confiança de que o apoio de Motta será obtido e que a proposta será pautada na reunião de líderes. "Estou convicto de que, na terça-feira, teremos o apoio dele [Hugo Motta] e pautaremos [o texto] na reunião de quinta-feira", afirmou.
O PL, que tem se mobilizado ativamente em torno do projeto, acredita ter uma base sólida de apoio, com mais de 300 votos, principalmente entre os partidos de centro-direita. A proposta de anistia ganhou força após o PSD de Gilberto Kassab, que tem mostrado apoio à urgência do projeto, agregar mais peso à sua aprovação. Sóstenes Cavalcante, nas redes sociais, agradeceu a Kassab por sua adesão à ideia de celeridade no processo.
Apesar da articulação do PL, a proposta encontra resistência dentro do Centrão, um grupo de partidos alinhados ao governo. Líderes desse bloco rechaçam a ideia de obstrução da pauta da Câmara, argumentando que a oposição está criando um clima de divisão e desordem no Legislativo. No entanto, alguns parlamentares reconhecem que, se o projeto for pautado no plenário, há grandes chances de ser aprovado devido à adesão dos partidos de centro-direita.
Uma das alternativas para dar continuidade à tramitação do projeto seria a criação de uma comissão especial para discutir a proposta. Porém, essa opção é vista com desconfiança pelo PL. Sóstenes Cavalcante foi enfático ao afirmar que a instalação de uma comissão não seria uma solução viável para o partido. "Essa opção não vai nos atender", declarou. Diante desse impasse, o PL sinalizou sua disposição em buscar uma mudança no nome do relator do projeto. O nome de Rodrigo Valadares (União Brasil-PE), identificado como bolsonarista, foi sugerido, mas o partido considera que sua presença no debate poderia prejudicar a discussão. Outro nome cogitado para o cargo é o de Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), também de oposição.
Por outro lado, o Palácio do Planalto se manifesta contra a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tem criticado abertamente o movimento da oposição no Congresso e ressaltado que a tentativa de anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023 evidencia um sentimento de "auto-culpa" por parte de Jair Bolsonaro. Lula, em entrevista recente, deixou claro que não discutiu a proposta com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a viagem dos três à Ásia.
A situação em torno do projeto de anistia se tornou uma das questões centrais na política brasileira. A proposta gerou intensos debates, com implicações não apenas para os envolvidos na invasão ao Congresso, mas também para a configuração do poder no Congresso Nacional. Para a oposição, a aprovação da anistia seria uma forma de corrigir o que consideram ser um erro no tratamento dos manifestantes que participaram dos atos de janeiro de 2023, mas a resistência do governo e de outros setores da política brasileira tem dificultado a avançar com a proposta.
Além da discussão sobre a anistia, o clima no Congresso está marcado pela tensão entre a oposição e o governo, o que tem dificultado a articulação e as negociações entre as diferentes correntes políticas. A expectativa para os próximos dias é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, consiga encontrar uma solução para colocar a proposta em votação, mas o futuro do projeto ainda permanece incerto, com muitos obstáculos a superar. O desfecho dessa questão deverá influenciar diretamente a dinâmica política do país nas semanas seguintes, com reflexos não apenas no Congresso, mas também nas eleições estaduais e municipais que se aproximam.