Na manhã desta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Este é o segundo dia de julgamento, que ocorre após a apresentação de fortes evidências no primeiro dia de análise. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, foi contundente ao criticar as narrativas que tentam minimizar os acontecimentos violentos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante sua manifestação, Moraes se referiu à tentativa de distorcer os fatos envolvendo os eventos que ocorreram em Brasília naquele dia, caracterizando os ataques ao STF e ao Congresso como ações claramente violentas. O ministro, ao rebater falácias que tentam reduzir o ocorrido a uma mera manifestação pacífica, afirmou que os envolvidos nos atos não estavam "passeando" ou realizando protestos ordeiros. Em seu discurso, ele comentou sobre as agressões sofridas pelos policiais e destacou o caso da policial militar atingida por uma barra de ferro durante o confronto.
Moraes também fez uma referência direta a Débora dos Santos, uma cabeleireira condenada a 14 anos de prisão por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF. Essa atitude, segundo o ministro, demonstra a tentativa de alguns setores de banalizar a violência do dia, desvirtuando os fatos e tentando reescrever a história. Ele ainda fez uma crítica incisiva ao uso de notícias falsas e à atuação de milícias digitais que, segundo Moraes, buscam criar uma narrativa alternativa e enganosa sobre os eventos do 8 de janeiro.
“É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência. A materialidade exige violência ou grave ameaça”, declarou o ministro, enfatizando que a gravidade dos fatos deve ser reconhecida por todos. Ele também frisou que aqueles que tentam minimizar o episódio precisam lembrar da real dimensão da violência que foi exercida durante os atos.
O julgamento, que já gerou uma série de reações e discussões, segue a linha da acusação de que houve uma tentativa deliberada de subverter a ordem democrática do país, com o objetivo de impedir a posse do novo governo. A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados teriam articulado ou, ao menos, incentivado ações que visavam a derrubada do governo eleito nas urnas, e que as manifestações de 8 de janeiro foram a culminação de um processo de radicalização político-ideológica que visava reverter os resultados da eleição de 2022.
Na sequência dos debates, o ministro Luiz Fux, também integrante do STF, declarou que pedirá uma revisão da pena de Débora dos Santos, que, além de ser condenada por pichar a estátua, foi alvo de críticas pela aparente disparidade entre a punição e a natureza do ato. Fux indicou que o caso poderia ser revisto, tendo em vista o caráter simbólico da sentença e a reação pública ao caso.
Ainda que o julgamento tenha prosseguido de forma técnica, a tensão política envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro se manteve em foco. Bolsonaro optou por não comparecer ao segundo dia de julgamento, o que gerou especulações sobre sua estratégia de defesa e o impacto dessa postura em seu futuro político. Embora sua ausência tenha sido justificada por questões pessoais, o ex-presidente permanece no centro das atenções, com a possibilidade de ser formalmente responsabilizado por um suposto golpe de Estado.
O STF tem demonstrado firmeza nas suas decisões, e a questão central, agora, é a possível consequência jurídica para Bolsonaro e seus aliados, que poderão ser formalmente considerados réus por tentativa de subversão da ordem democrática. Esse julgamento está sendo considerado um marco importante na história recente do Brasil, especialmente pela maneira como a Corte tem tratado a acusação de golpe, algo que envolve não apenas questões jurídicas, mas também questões simbólicas para o país.
Os desdobramentos desse julgamento podem ter implicações significativas para a política brasileira, e o desfecho do caso vai impactar a percepção da sociedade sobre o fortalecimento ou enfraquecimento das instituições democráticas no Brasil. As próximas semanas serão decisivas para o entendimento do papel das lideranças políticas e para a definição do futuro de vários envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, cujas imagens e memórias ainda ecoam fortemente na sociedade brasileira.