Julgamento de denúncia contra Bolsonaro: veja como foi a 1ª parte da sessão

LIGA DAS NOTÍCIAS

Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, teve início o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve início por volta das 10h da manhã. A sessão foi interrompida pouco antes das 12h30 para um intervalo de duas horas, com a promessa de retornar com a votação de questões preliminares e, posteriormente, o exame do mérito da denúncia. O ex-presidente surpreendeu a todos ao comparecer pessoalmente ao STF para acompanhar o julgamento. Ele chegou ao tribunal pouco antes do início da sessão e ficou na primeira fileira do plenário, diante de Alexandre de Moraes, ministro do STF, com quem se encarou diretamente.


O julgamento está sendo acompanhado de perto, já que pode ter consequências significativas, caso o STF aceite a denúncia e os acusados sejam considerados réus. Se isso acontecer, eles responderão a um processo judicial, o que implicaria em mais sessões da Primeira Turma. A análise da denúncia, que envolve uma tentativa de golpe de Estado, será realizada ao longo desta terça-feira e na quarta-feira (26), quando se espera que o colegiado do STF vote se aceita ou não as acusações. Caso a denúncia seja acatada, o caso seguirá para a fase de instrução, onde os acusados poderão se defender e o processo se desenvolverá com mais sessões no tribunal.


Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão, fez a leitura do relatório, no qual foram detalhadas as condutas dos oito acusados. O ministro destacou que as defesas já tinham acesso aos documentos necessários, mas preferiu não fazer a leitura dos argumentos das defesas neste momento. Ele afirmou que os advogados terão a oportunidade de se manifestar ao longo da sessão. A denúncia da PGR envolve um suposto plano de golpe, que teria começado com os acampamentos realizados após as eleições de 2022 e seguiu com um plano de assassinato de figuras políticas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.


Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral, destacando que as ações do grupo envolviam o incentivo à ideia de contestar os resultados das eleições de 2022 e até mesmo a tentativa de atacar as instituições democráticas do país. Gonet ainda mencionou as ameaças contra as figuras mencionadas, apontando a gravidade dos fatos.


No entanto, a sessão não foi marcada apenas por discussões jurídicas. Um incidente envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho gerou confusão no Supremo. Coelho, que faz parte da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, foi detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O advogado foi barrado de acompanhar a sessão, o que gerou uma grande revolta da defesa, que prometeu recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro de um boletim de ocorrência por desacato, mas posteriormente liberou Coelho.


Além disso, o julgamento atraiu a presença de diversos deputados bolsonaristas, que acompanharam o caso no Supremo. Alguns desses parlamentares foram barrados na entrada do STF, o que causou tumulto nas proximidades do tribunal. Houve gritos e cobranças para que eles fossem autorizados a entrar, enquanto outros conseguiram acompanhar a sessão do lado de dentro. Entre os deputados presentes estavam Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC), Maurício do Vôlei (PL-MG), Evair de Melo (PP-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Delegado Caveira (PL-PA) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), além do senador Jorge Seif (PL-SC).


No decorrer do julgamento, as defesas dos acusados se manifestaram, questionando a legitimidade da denúncia e apresentando argumentos de que os indícios contra seus clientes eram frágeis ou insuficientes para sustentar as acusações. A defesa do deputado Alexandre Ramagem, por exemplo, afirmou que os indícios contra o parlamentar eram "tímidos e singelos", baseando-se em apenas três arquivos de texto. Já a defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, argumentou que a denúncia era insuficiente para caracterizar uma organização criminosa armada.


Outros advogados também apresentaram defesas semelhantes, alegando que as provas não eram suficientes para incriminar seus clientes. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por exemplo, teve sua defesa marcada por uma argumentação de que as acusações contra ele eram baseadas em suposições e não em provas concretas. Em relação ao ex-presidente Bolsonaro, a defesa negou qualquer participação do ex-presidente no suposto plano de golpe e questionou a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que foi fundamental para a investigação.


Apesar das tentativas de defesa, o julgamento prossegue com grande expectativa, uma vez que as acusações envolvem figuras de alto escalão e estão diretamente ligadas à tentativa de contestar a ordem democrática no Brasil. A análise da denúncia deve continuar nos próximos dias, com a possibilidade de que o STF decida se aceita ou não a denúncia, o que determinará o futuro judicial dos envolvidos.

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