O projeto de Paulinho da Força sugere uma alteração na Lei de Migração do país. Ele observa que, caso a decisão dos Estados Unidos seja implementada, seria uma clara violação da soberania nacional, o que, segundo o parlamentar, justifica uma resposta formal do governo brasileiro. A proposta de emenda à lei visa, portanto, evitar que estrangeiros que ajam de maneira prejudicial às instituições nacionais possam se beneficiar do direito de entrar no Brasil, protegendo, assim, a ordem pública e as relações diplomáticas do país.
O projeto, que foi intitulado "No Censors on our Shores Act" (sem censores nas nossas fronteiras), visa não apenas a proibição de entrada de estrangeiros que atentem contra a soberania brasileira, mas também a criação de um sistema de sanções diplomáticas. A justificativa do parlamentar enfatiza que a medida proposta busca impedir que qualquer ato estrangeiro possa resultar em sanções ou bloqueios que prejudiquem as autoridades brasileiras no exercício de suas funções. Nesse sentido, o PL 730/2025 procura estabelecer uma proteção tanto à integridade das instituições nacionais quanto à liberdade dos representantes do Estado brasileiro em desempenharem suas funções sem o risco de pressões externas.
Paulinho da Força se posicionou contra a aprovação da proposta americana, considerando-a uma ingerência indevida nos assuntos internos do Brasil. Ele afirmou que o projeto do Congresso dos Estados Unidos é um reflexo de um cenário de ataques à autonomia do Brasil, que vem sendo observado com mais frequência, especialmente por parte de outras nações que, segundo ele, têm se envolvido de forma cada vez mais ativa em questões internas do país. O deputado acredita que esse tipo de atitude representa uma ameaça não apenas à política interna brasileira, mas também ao princípio da autodeterminação das nações.
A proposta ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de se tornar lei. Caso seja aprovada no Congresso Nacional, ela será enviada ao Senado e, se receber o aval dos senadores, será sancionada pelo presidente da República. O projeto é mais um capítulo de um embate diplomático entre Brasil e Estados Unidos, que tem ganhado força nos últimos meses devido à polarização política no Brasil, com ataques e críticas de ambos os lados. A situação se tornou ainda mais tensa com a intervenção de figuras políticas internacionais, como o próprio ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um ponto de discórdia no relacionamento entre os dois países.
A medida proposta por Paulinho da Força visa, segundo ele, dar uma resposta firme ao que considera como uma ação hostil contra o Brasil. O deputado ressalta que o projeto de lei não é uma retaliação à nação americana, mas uma defesa dos interesses e da soberania nacional. “Devemos zelar pela integridade das nossas instituições e pela dignidade de nossos representantes”, afirmou. Para ele, a alteração da Lei de Migração também tem o intuito de fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, dando um exemplo de resistência contra tentativas externas de influenciar a política interna.
A reação de outros membros do Congresso Nacional a essa proposta ainda é incerta. Alguns políticos da oposição, por exemplo, têm se mostrado críticos a qualquer medida que envolva a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil, argumentando que tal ação pode prejudicar o país do ponto de vista econômico, além de afetar a imagem do Brasil no exterior. Por outro lado, aliados do governo têm se mostrado favoráveis ao projeto, defendendo a ideia de que ele é uma resposta legítima à ingerência externa nas questões internas do país.
A discussão sobre a proposta de Paulinho da Força ocorre em um contexto mais amplo de tensões diplomáticas entre o Brasil e outros países, especialmente os Estados Unidos. A tensão tem sido alimentada por declarações públicas, como as feitas pelo presidente da República, que frequentemente critica políticas externas e posicionamentos de outras nações sobre temas internos. O projeto de lei é mais uma tentativa de reverter a dinâmica das relações internacionais em um momento de crescente polarização política no Brasil.