O presidente da OAB utilizou o momento para expressar sua discordância quanto ao uso de sustentações orais gravadas em vez da presença física dos advogados nas sessões de julgamento. Ele enfatizou que a sustentação oral é um direito fundamental da advocacia e um pilar do devido processo legal, afirmando que a advocacia não aceitaria mais ser tratada como "espectadora" dos processos. "Vídeo gravado jamais será sustentação oral", disse Simonetti, ressaltando que a advocacia precisa ser ouvida e respeitada nas instâncias mais altas do Judiciário.
Simonetti também criticou o que considerou uma falta de respeito com a atuação dos advogados, alertando que esses ataques vêm ocorrendo de forma crescente e intensa, afetando a autonomia da profissão. No entanto, ele garantiu que, apesar das dificuldades, a OAB continuará unida e forte na defesa do Estado de Direito. “Só a união vai nos permitir lutar e superar todos os ataques”, declarou o presidente nacional da OAB. A declaração teve um tom de alerta àqueles que, na visão de Simonetti, buscam enfraquecer a atuação dos advogados e prejudicar o equilíbrio das instituições.
Durante a posse, Leonardo Sica, o novo presidente da OAB-SP, também reforçou a posição de Simonetti. Sica foi enfático ao afirmar que a Ordem não aceitará nenhuma tentativa de limitar o direito de defesa, seja nas comarcas mais distantes ou no Supremo Tribunal Federal. Ele sublinhou a importância de garantir que a voz da advocacia seja ouvida, pois, segundo ele, a voz dos advogados é a voz de todos os cidadãos. Para Sica, a presença física e a possibilidade de uma defesa plena são direitos irrenunciáveis da sociedade brasileira e não podem ser minados por decisões unilaterais do STF.
Essas declarações de Simonetti e Sica se inserem em um contexto de tensões crescentes entre a advocacia e o Supremo Tribunal Federal, especialmente após o início da pandemia, quando muitos tribunais, incluindo o STF, adotaram o modelo de julgamento remoto e sustentações orais gravadas. Embora esse formato tenha sido uma medida emergencial em razão das restrições sanitárias, a continuidade desse método tem gerado críticas de diversos setores da sociedade, que consideram que ele enfraquece o direito de defesa.
As críticas de Simonetti e Sica não se limitaram apenas ao formato de julgamento, mas também abordaram o que eles percebem como uma tendência de diminuição da importância da advocacia no processo judicial. Para eles, as mudanças nos procedimentos do STF prejudicam a transparência e o caráter democrático dos julgamentos, já que a interação direta entre advogados e ministros é um componente essencial para garantir a justiça no país.
A OAB tem se posicionado de forma firme em várias questões relacionadas à independência da advocacia e ao respeito à Constituição. A Ordem tem atuado como um elo entre os cidadãos e o sistema judiciário, garantindo que os direitos individuais sejam respeitados e que a justiça seja acessível a todos. Simonetti, em suas palavras, reafirmou que a OAB continuará sendo uma instituição apartidária, sem alinhamento político, mas sempre pronta para defender os princípios fundamentais do Estado de Direito.
O discurso de Simonetti e a manifestação de Sica ressaltam a importância da advocacia como garantidora da liberdade e da justiça no Brasil, e como a profissão, apesar dos desafios, continuará lutando para que os direitos dos cidadãos não sejam comprometidos por decisões judiciais que limitem a atuação da defesa.
Ao final da cerimônia, Sica agradeceu pela confiança depositada nele e prometeu trabalhar para fortalecer ainda mais a OAB-SP, buscando sempre a defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos. Ele também se comprometeu a estar atento às necessidades dos advogados em todo o estado, garantindo que sua voz fosse ouvida em todos os tribunais, de maneira justa e transparente.
O cenário político e jurídico do Brasil segue marcado por tensões, e a atuação da OAB é vista como fundamental para garantir o equilíbrio entre os poderes e a preservação da Constituição. As críticas à forma como o STF tem conduzido certos processos evidenciam um cenário em que a advocacia tem se sentido desrespeitada, algo que a OAB promete combater de forma firme e contínua.