De acordo com a reportagem, que teve como fontes policiais penais não identificados, Marcola e Beira-Mar estariam recebendo cuidados médicos de profissionais particulares, como dentistas e psicólogos, dentro dos presídios federais. A matéria apontou que Marcola teria sido submetido a procedimentos odontológicos, incluindo tratamentos estéticos, enquanto Beira-Mar teria recebido atendimento psicológico de profissionais contratados fora da unidade prisional. Essa revelação gerou grande preocupação, pois contradiz a normativa que regulamenta os presídios de segurança máxima, a qual estabelece que presos de alta periculosidade não devem ter contato físico com outras pessoas, incluindo advogados e profissionais de fora das unidades.
Silvia Waiãpi questionou, em seu requerimento, a base legal para a concessão desses atendimentos privados a líderes de facções criminosas e se esses procedimentos foram autorizados de forma transparente e justificada. A deputada alertou para o risco de que essa situação represente uma quebra dos princípios legais e da isonomia no tratamento dos detentos, já que, enquanto criminosos como Marcola e Beira-Mar recebiam atendimento médico especializado, outros presos em situações semelhantes não teriam acesso a tais benefícios. A parlamentar também sugeriu que, além de beneficiar certos detentos, essas concessões possam estar afetando a segurança das unidades prisionais.
Em seu pedido, a deputada solicitou que o MJSP explicasse se há falhas no sistema de segurança dos presídios federais, que permitiriam que facções criminosas continuassem a operar de dentro das prisões. Além disso, ela questionou se há investigações em andamento sobre possíveis casos de corrupção ou tráfico de influência envolvendo a concessão de serviços médicos particulares a presos de alta periculosidade. A preocupação central é que esses tratamentos, aparentemente exclusivos, possam ser usados como uma forma de os líderes das facções manterem o controle sobre suas organizações criminosas, comandando atividades ilícitas mesmo enquanto cumpriam penas em presídios de segurança máxima.
O requerimento também aponta a falta de resposta do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais em relação a um conjunto de questionamentos feitos pela Gazeta do Povo durante a apuração da matéria. Ao longo da investigação jornalística, foram feitas cinco tentativas de obter posicionamentos oficiais sobre o assunto, mas, segundo a reportagem, o MJSP não respondeu a nenhum desses pedidos. A ausência de resposta do governo, conforme destacou a deputada, gera ainda mais desconfiança sobre a transparência do processo de concessão de tais benefícios.
A situação traz à tona um dilema importante sobre o controle das facções criminosas dentro do sistema penitenciário federal. A possibilidade de que líderes do PCC e do Comando Vermelho recebam tratamentos diferenciados dentro das prisões levanta questões sobre o cumprimento das leis e sobre as condições de segurança nas unidades prisionais brasileiras. As normas que regulam os presídios de segurança máxima preveem que esses detentos, devido à sua periculosidade, não devem ter acesso a benefícios especiais, como tratamentos médicos privados, fora do sistema regular de saúde penitenciária.
Além de questionar os procedimentos adotados em relação a Marcola e Beira-Mar, o requerimento de Silvia Waiãpi também visa esclarecer o funcionamento do sistema penitenciário no Brasil e como ele tem sido utilizado para garantir que atividades criminosas, muitas vezes comandadas por dentro das prisões, sejam minimizadas. A deputada chamou a atenção para a necessidade de reforçar a segurança nas unidades prisionais e de assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados sem que haja privilégios que coloquem em risco a ordem pública e o cumprimento da lei.
O caso levantado por Silvia Waiãpi tem potencial para gerar um debate amplo sobre a eficácia e a transparência do sistema penitenciário federal, além de reforçar as críticas em relação a possíveis falhas na segurança de unidades que deveriam ser destinadas à custódia dos criminosos mais perigosos do país. A deputada, ao pedir esclarecimentos, busca garantir que os líderes de facções não se beneficiem de um tratamento diferenciado que possa comprometer a segurança e a justiça, prejudicando o combate ao crime organizado no Brasil.