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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a necessidade de uma atuação mais rigorosa da Justiça Eleitoral no combate à influência das redes sociais durante os processos eleitorais no Brasil. O pronunciamento ocorreu na cerimônia de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025, ocasião em que a magistrada alertou para os desafios impostos pelas novas tecnologias e pela crescente disseminação de desinformação no ambiente digital.
Segundo a ministra, o TSE está atento às mudanças constantes no cenário das redes sociais e trabalhará de forma proativa para impedir que essas plataformas digitais interfiram de maneira prejudicial nas eleições futuras. Cármen Lúcia ressaltou que a evolução tecnológica, especialmente no campo da comunicação digital, exige vigilância contínua e medidas eficazes para proteger o processo democrático. Em suas palavras, “cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, é objeto de atenção e cuidado muito especial desta Casa pela repercussão que pode ter sobre o direito às liberdades.”
O Tribunal Superior Eleitoral vem, nos últimos anos, intensificando seus esforços no combate ao que classifica como desinformação. As ações incluem o aprimoramento de normas que regulam o monitoramento e a remoção de conteúdos considerados falsos ou prejudiciais à integridade do processo eleitoral. Em 2024, uma das principais preocupações do TSE foi o uso da inteligência artificial para a criação de conteúdos manipulados que poderiam influenciar a opinião pública de forma indevida.
Um caso emblemático que ganhou destaque envolveu um candidato à prefeitura de São Paulo, que fez acusações sem provas contra adversários durante a campanha. Apesar das sanções aplicadas e da remoção dos conteúdos, as declarações tiveram impacto significativo na disputa, evidenciando a dificuldade de se conter os efeitos da desinformação após sua ampla disseminação. O episódio serviu de alerta para o TSE sobre a necessidade de aprimorar seus mecanismos de controle e resposta rápida a esse tipo de situação.
Cármen Lúcia também mencionou que o tribunal já está focado na organização das eleições de 2026 e 2028, com atenção especial à logística das urnas eletrônicas, à capacitação de servidores e à implementação de novas estratégias de segurança digital. Para a ministra, a preparação contínua é fundamental para garantir a transparência e a lisura dos pleitos, além de proteger a confiança da população no sistema eleitoral brasileiro. Ela enfatizou que “a democracia se faz todo dia”, destacando o caráter permanente do trabalho da Justiça Eleitoral na defesa do Estado Democrático de Direito.
Durante seu discurso, a magistrada fez um alerta contundente sobre os riscos da manipulação digital e seus efeitos na sociedade. Ela destacou que o uso irresponsável da tecnologia pode fomentar a violência, a agressividade e o medo entre as pessoas, criando um ambiente hostil e prejudicial à convivência democrática. “É preciso impedir que [as máquinas] façam prosperar a violência, a agressão e o medo incutido nas pessoas. Porque, se assim não ocorrer, chegará ao dia que elas nos matarão. Morreremos de medo”, afirmou, em um tom que refletiu preocupação com o futuro da democracia diante dos desafios digitais.
O papel das redes sociais nas eleições tem sido tema de intenso debate em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O impacto dessas plataformas na formação da opinião pública, na disseminação de notícias falsas e na polarização política tem levado autoridades eleitorais a buscar soluções que equilibrem a liberdade de expressão com a necessidade de proteger o processo democrático. No Brasil, o TSE já firmou parcerias com empresas de tecnologia para combater a desinformação, mas os desafios continuam a crescer à medida que novas ferramentas e estratégias de manipulação digital surgem.
A fala de Cármen Lúcia ocorre em um contexto de crescente preocupação com o papel das big techs no cenário político global. O debate sobre a regulação dessas empresas e a responsabilidade pelo conteúdo compartilhado em suas plataformas está em pauta em diversos países. No Brasil, a discussão ganha contornos específicos devido à relevância das redes sociais no debate público e à proximidade das próximas eleições gerais.
O TSE pretende intensificar o diálogo com especialistas em tecnologia, representantes da sociedade civil e plataformas digitais para desenvolver estratégias mais eficazes de combate à desinformação. O objetivo é criar um ambiente eleitoral mais seguro, no qual os eleitores possam tomar decisões informadas, baseadas em fatos verificáveis e não em conteúdos manipulados.
Além disso, a ministra destacou a importância da educação midiática como ferramenta fundamental para fortalecer a resiliência da sociedade contra a desinformação. Segundo ela, é essencial que os cidadãos sejam capacitados a identificar informações falsas e a desenvolver um pensamento crítico em relação ao que consomem nas redes sociais. Essa abordagem, combinada com medidas regulatórias e tecnológicas, pode contribuir para a construção de um espaço digital mais saudável e democrático.
A posição firme de Cármen Lúcia sinaliza que o TSE continuará a desempenhar um papel ativo na proteção do processo eleitoral brasileiro contra ameaças digitais. O desafio será equilibrar a defesa da integridade das eleições com o respeito às liberdades individuais, em um cenário cada vez mais complexo e dinâmico. O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência, a segurança e a confiança pública permanece como um dos pilares da democracia no Brasil.