Além disso, o país experimentou uma redução na relação dívida-PIB no último mês de 2024. Em dezembro, essa relação recuou 1,6%, quando comparada ao total acumulado até novembro. A diminuição foi atribuída principalmente a resgates líquidos de dívida externa e ajustes pontuais, que contribuíram para aliviar os impactos do aumento da dívida. O relatório de Estatísticas Fiscais, publicado pelo Banco Central, também revelou que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) alcançou 61,1% do PIB, o que equivale a R$ 7,2 trilhões, marcando um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior.
Outro dado relevante apresentado pelo BC é o déficit primário do setor público em 2024, que ficou em R$ 47,6 bilhões, ou 0,4% do PIB. Esse número representa uma queda significativa quando comparado ao déficit de R$ 249,1 bilhões registrado no ano anterior. Em dezembro, o setor público teve um superávit primário de R$ 15,7 bilhões, revertendo o déficit de R$ 129,6 bilhões registrado em dezembro de 2023. O desempenho positivo de dezembro foi influenciado pela alta da taxa de juros Selic, que contribuiu para uma redução nos custos com a dívida.
Em relação aos juros, o montante total pago pelo setor público com juros nominais foi de R$ 950,4 bilhões, o que representa 8,05% do PIB. Esse valor é substancialmente superior ao montante registrado em 2023, que foi de R$ 718,3 bilhões, ou 6,56% do PIB. A elevação da taxa Selic, adotada pelo Banco Central para controlar a inflação, teve um impacto direto nesse aumento, refletindo-se no custo total da dívida pública.
Os dados fiscais de 2024 mostram uma evolução significativa das finanças públicas, com a dívida do governo seguindo uma trajetória ascendente, mas com esforços para reduzir os impactos negativos dessa elevação. Apesar de um aumento no déficit primário em relação ao PIB, o superávit de dezembro sinaliza um possível equilíbrio fiscal em um curto espaço de tempo. A combinação de crescimento econômico e políticas fiscais mais rigorosas pode continuar a desempenhar um papel importante na gestão da dívida pública do Brasil nos próximos anos.
Porém, é importante destacar que o cenário de juros altos impõe desafios contínuos para a sustentabilidade das finanças públicas. A pressão sobre a dívida pode persistir, especialmente se a economia enfrentar desaceleração nos próximos anos. O governo precisará equilibrar a busca por crescimento econômico com o controle das finanças públicas, garantindo que o Brasil consiga manter sua trajetória fiscal em um patamar sustentável. As estimativas para o futuro próximo indicam que a gestão eficiente da dívida será um dos maiores desafios do governo, exigindo medidas consistentes e adaptáveis às condições econômicas internas e externas.
O quadro fiscal de 2024, portanto, traz um retrato complexo da economia brasileira, com sinais de recuperação econômica, mas também com a necessidade de ajustes fiscais constantes para evitar o aumento descontrolado da dívida pública. O ano de 2025 começará com a expectativa de que o governo continue a trabalhar para equilibrar seus gastos e investimentos, de forma a garantir que o país se mantenha em uma trajetória de crescimento estável e com uma gestão fiscal mais eficiente.
