Gilmar sai em defesa de Moraes e fala em “soberania nacional”

LIGA DAS NOTÍCIAS

 O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, se manifestou publicamente nesta quinta-feira, 22, contra as ameaças de sanções ao também ministro Alexandre de Moraes, feitas por autoridades ligadas ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. Em publicação na rede social X, Gilmar defendeu com veemência a autonomia do Brasil e a não aceitação de qualquer tipo de cerceamento da jurisdição nacional por agentes estrangeiros. Sem citar diretamente o episódio envolvendo Moraes, o ministro afirmou que a autonomia normativa é um imperativo da autodeterminação democrática, reforçando que cabe a cada Estado, mediante seu próprio aparato institucional, a missão de salvaguardar seus preceitos democráticos.


A declaração de Gilmar surge em meio à crescente tensão entre o Judiciário brasileiro e figuras de destaque do cenário político norte-americano. O estopim da crise diplomática foi a afirmação do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que declarou haver uma grande possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes. Segundo Rubio, o ministro brasileiro estaria envolvido em ações que atentam contra a liberdade de expressão, com medidas consideradas incompatíveis com os valores democráticos defendidos pelos Estados Unidos. Essa possibilidade de sanção seria amparada pela Lei Global Magnitsky, que permite ao governo americano punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.


Embora tenha evitado confronto direto, Gilmar Mendes deixou clara sua preocupação com a ingerência estrangeira sobre decisões soberanas do Brasil. Em sua manifestação, o decano destacou que a experiência brasileira recente evidenciou como manifestações extremistas e câmaras de eco digitais são capazes de corroer os fundamentos do republicanismo e da democracia. A fala parece direcionada não apenas aos críticos internacionais, mas também a setores internos que têm promovido ataques sistemáticos ao Judiciário.


O cerco a Alexandre de Moraes nos Estados Unidos não é recente. Em fevereiro deste ano, o Departamento de Estado americano criticou abertamente decisões do ministro, como o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) e da plataforma de vídeos Rumble. Em postagem feita nas redes sociais e compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o governo norte-americano afirmou que tais decisões seriam incompatíveis com os valores democráticos. A crítica teve grande repercussão e foi interpretada como uma clara tentativa de pressão sobre o STF.


Além das manifestações diplomáticas, há também ações judiciais em andamento. A plataforma Rumble e a empresa Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, moveram processos contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, alegando censura e abuso de autoridade. Tais iniciativas são vistas por analistas como parte de uma ofensiva coordenada para deslegitimar as ações do Supremo Tribunal Federal no combate à desinformação e às ameaças institucionais ocorridas especialmente nos últimos anos.


Diante desse cenário de ataques, Moraes chegou a fazer um pronunciamento anterior no próprio STF, no qual defendeu a soberania nacional e criticou duramente o que classificou como imperialismo estrangeiro. No entanto, após as novas ameaças vindas de Washington, o ministro tem preferido o silêncio, evitando comentar publicamente sobre a possibilidade de sanções ou responder diretamente às provocações vindas do governo Trump e seus aliados.


Enquanto isso, no campo político, diversas figuras do PT, incluindo a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e parlamentares da base governista, saíram em defesa de Alexandre de Moraes. Para eles, o ministro vem sendo alvo de ataques justamente por sua postura firme contra o autoritarismo e a desinformação. A bancada petista considera que as ameaças dos EUA representam um ataque à soberania do país e à independência do Judiciário.


A reação de Gilmar Mendes acrescenta uma camada institucional importante à controvérsia. Como o mais antigo dos ministros do STF, seu posicionamento é visto como um recado firme de que a Corte não aceitará passivamente tentativas de intimidação vindas do exterior. A fala do decano também sinaliza um esforço de unificação do tribunal em torno da defesa da autonomia do Judiciário brasileiro, em um momento delicado em que forças políticas internacionais tentam influenciar o curso da política e da justiça no Brasil.


A tensão entre os dois países pode ter impactos ainda mais amplos, principalmente em um contexto de disputas ideológicas e polarização crescente. Com as eleições americanas se aproximando, a retórica agressiva da ala trumpista pode se intensificar, tornando o Brasil um alvo frequente de discursos e ações que ultrapassam os limites do respeito entre nações soberanas. Resta saber se o governo brasileiro manterá sua firmeza ou cederá à pressão do principal parceiro comercial do país em nome de acordos e estabilidade. Por ora, Gilmar Mendes deixou claro que o STF não está disposto a abrir mão de sua independência.


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