Adalgiza sofre de arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas, condições que são exacerbadas pela falta de cuidados médicos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Mesmo com ordens judiciais que autorizam a realização de exames médicos desde outubro de 2024, nenhum procedimento foi feito até agora. Ela se encontra em um estado de saúde crítico, com a ausência de acompanhamento psiquiátrico e tratamento específico para sua arritmia cardíaca. Além disso, a idosa está sendo mantida dopada com medicamentos fortes, o que agrava ainda mais seu quadro de depressão, sem nenhum tipo de cuidado especializado.
A superlotação da cela em que Adalgiza se encontra, dividida com outras nove detentas, também contribui para o agravamento de sua condição. O isolamento e a falta de estrutura no local são mais fatores que comprometem seu bem-estar. Diante de tais circunstâncias, seus advogados, liderados por Luiz Felipe Cunha, já solicitaram em diversas ocasiões a prisão domiciliar para a idosa, especialmente levando em consideração sua condição de saúde e as normas internacionais de direitos humanos. No entanto, os pedidos foram negados em seis ocasiões, com a Justiça brasileira não reconhecendo a gravidade da situação.
A defesa de Adalgiza, em um ato de desespero diante da falta de respostas internas, recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A denúncia foi formalizada como uma violação grave dos direitos humanos, e os advogados exigem medidas urgentes para evitar que a situação se torne irreversível. Em sua denúncia, a defesa aponta que o Brasil está praticando uma "pena de morte velada", considerando que Adalgiza está sendo mantida em condições subumanas sem acesso ao tratamento médico necessário.
Além das tentativas frustradas de obter a prisão domiciliar, a situação de Adalgiza se agravou com o fato de que a Vara de Execuções Penais do DF, responsável por analisar o caso inicialmente, teve sua competência retirada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desse momento, o caso passou a ser acompanhado diretamente pelo gabinete do ministro, o que gerou mais dúvidas sobre a transparência e imparcialidade da condução do processo.
Essa dramática história de abandono e violação de direitos ganha ainda mais relevância quando se considera o contexto em que ocorreu a prisão de Adalgiza. A idosa foi envolvida em um movimento político que contestava o resultado das eleições e pedia a destituição do governo, sendo, então, acusada de envolvimento em um suposto golpe de Estado. Entretanto, os argumentos de sua defesa e as condições em que se encontra, com a saúde deteriorada e sem receber a devida assistência, têm gerado discussões sobre a razoabilidade da punição, especialmente em relação ao tratamento dispensado a uma pessoa idosa e com sérios problemas de saúde.
A repercussão internacional também não se fez esperar. A OEA e a CIDH, ao tomarem conhecimento do caso, expressaram sua preocupação com a postura do Estado brasileiro e com a maneira como o sistema judicial tem tratado os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. Se a situação não for resolvida com urgência, o Brasil poderá ser responsabilizado por uma violação grave dos direitos humanos, podendo enfrentar sanções e críticas no cenário internacional.
Neste cenário, o clamor por justiça e pela preservação da vida de Adalgiza Maria Dourado cresce, com apelos para que as autoridades brasileiras reconsiderem a situação e garantam a dignidade da idosa. Caso contrário, o caso poderá se tornar um marco na luta por direitos humanos e pela reforma do sistema penitenciário, que precisa ser urgentemente revisto, especialmente no que diz respeito ao tratamento de pessoas em condições vulneráveis, como os idosos e aqueles com doenças graves.