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Após um longo período de debates e tentativas de prorrogação, chega ao fim nesta quinta-feira, 6 de março, o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados apresentem suas defesas ao Supremo Tribunal Federal. A denúncia, elaborada pela Procuradoria-Geral da República, atribui a Bolsonaro crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e ameaça grave contra o patrimônio da União.
O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas começou a contar a partir da intimação oficial de cada um dos acusados, fazendo com que a data final varie entre eles. No entanto, a maioria dos denunciados foi notificada dentro de um período semelhante, o que faz com que esta semana seja decisiva para o andamento do processo. Com o fim do prazo, as defesas serão analisadas pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes. Caso haja contestações, ele as encaminhará à PGR, que terá um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos. Após essa fase, o magistrado avaliará os argumentos apresentados antes de submeter o caso à Primeira Turma do STF, responsável por decidir se os acusados se tornarão réus.
A denúncia foi embasada em investigações conduzidas pela Polícia Federal, que, após meses de apuração, concluiu que Bolsonaro e seu círculo próximo teriam participado de uma série de ações com o objetivo de minar a democracia brasileira. O inquérito aponta que reuniões, discursos e movimentações de bastidores indicavam um plano coordenado para questionar o resultado das eleições de 2022 e desacreditar as instituições responsáveis pelo pleito.
Os advogados de Bolsonaro e dos demais denunciados afirmam que as acusações são infundadas e têm motivações políticas. Segundo eles, as manifestações do ex-presidente sempre estiveram dentro dos limites da liberdade de expressão e da crítica legítima ao sistema eleitoral. Além disso, sustentam que não há provas concretas de qualquer ação que pudesse configurar uma tentativa de golpe de Estado ou formação de organização criminosa. As defesas também questionam a imparcialidade do relator do caso, Alexandre de Moraes, alegando que ele já teria demonstrado parcialidade em decisões anteriores envolvendo Bolsonaro e seus aliados.
Enquanto isso, setores políticos acompanham de perto o desenrolar do processo. Partidos da oposição ao governo atual defendem que a Justiça deve seguir com o rigor necessário para garantir que os responsáveis por qualquer tentativa de desestabilização da democracia sejam devidamente punidos. Já aliados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente está sendo alvo de perseguição política e que o caso é uma tentativa de retirá-lo do cenário político de forma definitiva.
A expectativa é que a Primeira Turma do STF analise o caso nos próximos meses, uma vez que o volume de material apresentado na denúncia é extenso e pode demandar tempo para avaliação. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e poderão enfrentar um longo processo judicial.
Além das implicações jurídicas, o caso tem impacto direto no cenário político nacional. Bolsonaro segue sendo uma das principais figuras da direita no Brasil e, mesmo sem mandato, mantém forte influência sobre seu eleitorado. Se tornar réu pode prejudicar seus planos futuros, incluindo uma possível candidatura em 2026, embora seus aliados defendam que ele continuará a atuar politicamente independentemente do desfecho do processo.
Diante desse cenário, especialistas analisam que o caso pode marcar um divisor de águas na política brasileira. Se a denúncia avançar, abrirá um precedente importante sobre a responsabilização de ex-chefes de Estado por atos cometidos durante e após seus mandatos. Por outro lado, se as acusações não forem aceitas, pode haver um fortalecimento do discurso de Bolsonaro de que é vítima de perseguição política, o que pode mobilizar ainda mais sua base de apoio.
O desenrolar dos próximos passos será crucial para definir os rumos desse processo, que promete ser um dos mais acompanhados dos últimos anos. O Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e as defesas dos acusados seguem em um embate jurídico que pode ter desdobramentos profundos para o futuro do país.