Normalmente, as sessões da Primeira Turma acontecem às terças-feiras, mas a situação envolvendo Bolsonaro gerou uma urgência que levou a Corte a agendar sessões fora da sua rotina padrão. A decisão de realizar sessões extraordinárias para resolver a questão rapidamente foi uma forma de evitar que o processo se arrastasse por semanas. Sem essa alteração, o STF precisaria de pelo menos três semanas para dar uma resposta à acusação, com reuniões acontecendo apenas uma vez por semana. Com as mudanças, será possível realizar três sessões em dois dias consecutivos, permitindo uma decisão mais célere.
O julgamento terá início na manhã de terça-feira, 25 de março, com a apresentação das sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa fase, as duas sessões seguintes, uma à tarde na mesma terça-feira e outra na manhã da quarta-feira, serão dedicadas aos votos dos ministros. Não há previsão de que algum ministro solicite pedido de vista, o que poderia atrasar o julgamento. Isso significa que a expectativa é de que a votação aconteça sem interrupções, com a Corte podendo deliberar de forma mais ágil.
A principal questão a ser decidida pela Primeira Turma é se os acusados de liderar a organização criminosa devem ser formalmente processados. A denúncia em questão envolve Bolsonaro e outros oito indivíduos acusados de participarem de um suposto esquema que teria como objetivo desestabilizar o processo democrático. A tendência entre os ministros é de que haja unanimidade na decisão de abrir a ação penal contra os denunciados.
O julgamento está sendo tratado com grande urgência por parte do STF, algo que se tornou ainda mais evidente após a liberação da denúncia para análise pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Moraes, ao decidir que o caso seria levado a julgamento, demonstrou um esforço para acelerar o processo, uma estratégia que foi seguida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, ao agendar as datas de forma tão rápida. O prazo de apenas dois dias para a análise completa da denúncia é uma tentativa de evitar que o processo se arraste por mais tempo e de dar uma resposta mais imediata à acusação.
A decisão de adotar um formato mais célere também é vista como uma maneira de garantir maior transparência ao caso. Em um cenário político e social tenso, a rapidez do julgamento pode ser interpretada como uma tentativa de minimizar as especulações e garantir que as instituições mantenham sua eficiência. Além disso, o STF está considerando transmitir o julgamento ao vivo pela TV Justiça, algo que normalmente não ocorre com as sessões das Turmas, que são menos acessadas pela mídia em comparação com as sessões plenárias. Essa decisão de tornar o julgamento mais acessível ao público reflete a importância e a visibilidade do caso, que envolve um ex-presidente da República.
Para o governo e os aliados de Bolsonaro, a agilidade no julgamento tem sido vista de maneiras diferentes. Por um lado, há quem critique a rapidez do processo, considerando-a uma forma de pressionar o ex-presidente e criar um ambiente de instabilidade política. Por outro, os governistas celebram a eficiência do STF em resolver um caso de tamanha gravidade, argumentando que a rapidez é necessária para garantir que o sistema judiciário não seja questionado em sua imparcialidade e capacidade de agir de maneira justa.
O caso contra Bolsonaro é apenas uma das várias investigações envolvendo figuras políticas de alto escalão. No entanto, a decisão do STF de acelerar a análise reflete a seriedade com que a Corte encara as acusações de tentativa de golpe de Estado. Com a decisão de realizar sessões extraordinárias e concluir o julgamento em dois dias, o STF demonstrou um compromisso em dar respostas rápidas, especialmente em casos que envolvem figuras tão proeminentes e que possuem um grande impacto na política brasileira.
Este julgamento, portanto, representa não apenas uma etapa importante para a justiça, mas também um teste para a estabilidade institucional do país, onde a imparcialidade do Supremo será observada de perto. As consequências dessa decisão podem ter um impacto significativo no futuro político do Brasil, especialmente se o STF optar por formalizar a acusação e dar prosseguimento ao processo penal contra Bolsonaro e os demais denunciados.