O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro teria importunado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski no litoral norte de São Paulo, especificamente em São Sebastião. A conclusão da investigação, realizada pela procuradora da República Maria Rezenda Capucci, foi que não havia elementos suficientes para comprovar que Bolsonaro teve a intenção de incomodar ou maltratar o animal.
O episódio, que gerou grande repercussão na mídia e no cenário político, ocorreu em janeiro de 2023, quando o ex-presidente foi filmado pilotando um jet ski nas águas de São Sebastião, próximo a uma baleia jubarte. O vídeo, que foi amplamente compartilhado nas redes sociais, causou alvoroço entre ambientalistas e políticos, levantando questionamentos sobre o respeito ao distanciamento mínimo necessário para a preservação da vida marinha.
Em sua decisão, a procuradora ressaltou que, embora o ex-presidente tenha desrespeitado o distanciamento mínimo recomendado para a observação de animais marinhos, não foi possível comprovar que sua ação visou causar qualquer tipo de dano ou sofrimento à baleia. "A intenção, embora possa ter existido, não foi demonstrada de forma inequívoca pelos elementos colhidos na investigação", afirmou Capucci. A procuradora acrescentou que, no caso específico, não havia evidências suficientes para justificar o início da persecução penal.
A Polícia Federal, que também havia investigado o caso, já havia concluído pela ausência de indiciamento de Bolsonaro. O advogado do ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, se manifestou publicamente, considerando a investigação "absurda" e uma utilização indevida dos recursos públicos em um episódio que, em sua visão, não possuía relevância jurídica. Segundo o advogado, o caso foi "amplamente explorado pelo ambiente político" e gerou uma mobilização sem necessidade.
Em depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro confirmou que encontrou a baleia durante o passeio, mas afirmou ter tomado todos os cuidados necessários para não interferir no movimento do animal. O ex-presidente garantiu que, ao avistar o cetáceo, ele tomou a precaução de manter o jet ski em ponto morto, aguardando a baleia se afastar antes de retomar seu trajeto. Bolsonaro também afirmou que se manteve a uma distância segura da baleia para evitar qualquer risco à sua integridade ou à sua movimentação natural.
O incidente gerou uma multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao ex-presidente. O valor da multa não foi revelado publicamente, mas a ação do Ibama indicou que o comportamento de Bolsonaro violou as normas de proteção à fauna marinha. Em resposta à ocorrência, o Ministério Público Federal ampliou a fiscalização sobre o turismo de observação de baleias na região do Litoral Norte de São Paulo, buscando garantir que situações semelhantes não se repetissem no futuro.
O episódio também gerou discussões no cenário político, com aliados e opositores de Bolsonaro se manifestando sobre a situação. Alguns membros do governo e seus apoiadores criticaram a investigação, argumentando que a perseguição ao ex-presidente era desproporcional e não tinha base legal. Por outro lado, defensores do meio ambiente consideraram que o ocorrido evidenciava a necessidade de um maior rigor na proteção das espécies marinhas, especialmente em áreas turísticas como o litoral paulista, que é conhecido pela presença de baleias jubarte.
A arquivamento do inquérito não pôs fim à discussão sobre o episódio, mas refletiu o entendimento de que a ação de Bolsonaro não ultrapassou os limites legais de proteção ambiental, ao menos no que se refere à importunação direta do animal. A decisão também revelou a complexidade de equilibrar a preservação ambiental com a avaliação das intenções de uma ação que gerou grande repercussão nas redes sociais e entre a opinião pública. A atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no caso foi vista por alguns como um exemplo de responsabilidade, enquanto outros questionaram a necessidade de tais investigações.
Embora o caso tenha sido arquivado, a situação trouxe à tona um debate mais amplo sobre o turismo de observação de animais marinhos e as regulamentações necessárias para garantir que os turistas e embarcações respeitem o espaço dos animais selvagens. Com o aumento do turismo nas regiões litorâneas, especialmente em locais conhecidos pela observação de baleias, o episódio também motivou discussões sobre a fiscalização e a educação ambiental nas áreas mais visitadas do Brasil.
Em síntese, o caso envolvendo Jair Bolsonaro e a baleia jubarte no litoral paulista destaca os desafios enfrentados pelas autoridades na proteção da vida selvagem, a pressão da opinião pública em relação a figuras políticas e a complexidade das investigações que envolvem a interação entre seres humanos e a fauna marinha.