O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou publicamente contra a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar uma frase considerada provocativa em uma estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. A pichação, que trazia a expressão “Perdeu, mané”, gerou uma série de reações na sociedade e na política, e agora, a condenação imposta a Débora, que é de 14 anos de prisão, é motivo de críticas por parte de Bolsonaro.
Em uma postagem feita em sua conta no X (antigo Twitter), o ex-presidente questionou a gravidade da pena, considerando-a "injusta e desproporcional". Para Bolsonaro, a decisão judicial que resultou na longa pena de prisão não condiz com a natureza do ato cometido por Débora, e ele chamou a atenção para as consequências que essa condenação teria não apenas para ela, mas também para sua família, especialmente seus filhos.
“Ao propor uma condenação de 14 anos à Débora, Moraes em seu sadismo votou para condenar também duas crianças", escreveu Bolsonaro em sua publicação. De acordo com ele, os filhos de Débora, que têm 6 e 9 anos, seriam os maiores prejudicados pela decisão. O ex-presidente argumenta que as crianças seriam "marcadas para sempre" por essa "crueldade" do sistema judiciário. Essa afirmação reflete a visão de Bolsonaro sobre as punições aplicadas em casos envolvendo manifestações de protesto, além de evidenciar sua oposição à postura de certos membros do STF, como o ministro Alexandre de Moraes.
A pichação realizada por Débora Rodrigues dos Santos se deu no contexto de um cenário político e social altamente polarizado no Brasil. O ato foi interpretado por muitos como uma provocação direta ao Supremo Tribunal Federal e aos seus membros, em especial pelo momento em que ocorreu, logo após os tumultos do 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Esse evento, de grandes proporções, gerou um ambiente tenso em todo o país e, consequentemente, resultou em diversas condenações e processos contra aqueles envolvidos.
No caso de Débora, a acusação de pichação foi considerada um ato de desrespeito às instituições e, por essa razão, a pena aplicada foi severa. A justificativa para a gravidade da pena seria a tentativa de desestabilizar a imagem das instituições, algo que as autoridades tratam como uma ameaça à ordem pública. Contudo, para Bolsonaro, a reação judicial foi exagerada e não proporcional à natureza do delito cometido.
A crítica feita por Bolsonaro à condenação de Débora também se alinha com sua retórica durante e após seu período na presidência, quando frequentemente denunciava o que via como excessos por parte do Judiciário, especialmente do STF. O ex-presidente sempre manteve uma postura combativa em relação à corte, com o ministro Alexandre de Moraes sendo um dos alvos preferidos de suas críticas. A atuação de Moraes, em particular, foi amplamente questionada por Bolsonaro e seus apoiadores, que acusam o ministro de adotar um comportamento autoritário e de agir com dureza em relação aos aliados do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, outros apoiadores da ex-administração têm se manifestado contra a condenação, alegando que a punição de Débora não leva em consideração o contexto de sua ação, que, segundo eles, não teria sido realizada com a intenção de promover atos violentos ou de incitar um movimento de subversão à ordem pública. Eles argumentam que, em tempos de polarização política, manifestações como a de Débora, embora possam ser consideradas inadequadas, não justificam uma condenação tão severa. Para esses críticos, a punição seria mais uma forma de mostrar o poder do STF sobre os cidadãos e de enviar uma mensagem de que qualquer forma de protesto contra o sistema será duramente rebatida.
Entretanto, para os que defendem a sentença, a ação de pichar um monumento ligado a uma das principais instituições do país é vista como uma afronta à democracia e à soberania das instituições. Para esses defensores, a condenação tem a função de preservar a ordem e de garantir que manifestações violentas ou destrutivas não se tornem uma prática comum.
O caso de Débora Rodrigues dos Santos, portanto, continua a ser um ponto de debate acirrado no Brasil, com diferentes setores da sociedade divididos sobre a justiça da pena e sobre as implicações políticas do ato de pichação. Para muitos, ele reflete não apenas a tensão entre os Poderes, mas também a crescente polarização que permeia a política brasileira.