O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma declaração enfática sobre a situação política atual no Brasil, afirmando que o país não vivencia perseguições políticas, nem a presença de presos ou exilados políticos. A fala ocorreu na quarta-feira, 19 de março de 2025, durante uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. Em seu discurso, Motta destacou as conquistas do país desde o fim da ditadura militar, lembrando que, ao longo dessas quatro décadas, o Brasil consolidou sua democracia, superando os tempos de censura e repressão.
A declaração foi feita no contexto de uma onda de especulações sobre a situação política no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que se licenciará do cargo para viver nos Estados Unidos. O fato gerou diversas interpretações, com algumas correntes políticas e analistas tentando associar a decisão de Eduardo Bolsonaro a uma possível fuga de um ambiente político hostil ou de represálias. Motta, no entanto, refutou tais suposições, enfatizando que o Brasil vive um período de liberdade e democracia, o que, segundo ele, é um grande contraste com o período anterior, quando o país estava sob um regime autoritário.
O presidente da Câmara destacou que, nas últimas quatro décadas, o Brasil não experimentou os problemas que marcaram o período de regime militar. Não houve censura à imprensa, nem tentativas de calar vozes dissidentes. A liberdade de expressão, para Motta, é uma das principais vitórias da redemocratização, que permitiu a pluralidade de opiniões e o fortalecimento das instituições democráticas. Ele afirmou ainda que o país tem avançado no fortalecimento de seus valores democráticos, apesar dos desafios e polarizações políticas, ressaltando que a sociedade brasileira tem a capacidade de discutir suas diferenças dentro do marco democrático, sem a necessidade de repressão ou violência.
Motta aproveitou o momento para fazer um paralelo entre o Brasil de hoje e o período anterior ao processo de democratização, relembrando a censura imposta aos meios de comunicação, as prisões políticas e o exílio de adversários do regime militar. Segundo o presidente da Câmara, as condições atuais de liberdade política são reflexo de uma vitória histórica e de um aprendizado coletivo da população brasileira. Ele afirmou que, apesar de divergências políticas e ideológicas que ainda existem no Brasil, todos os cidadãos têm o direito de expressar suas opiniões e de participar ativamente da vida política do país.
O discurso de Hugo Motta veio em um momento de intensos debates no Congresso Nacional e na sociedade em geral sobre a polarização política que ainda caracteriza o cenário político brasileiro. Embora o presidente da Câmara tenha afirmado que o país desfruta de uma democracia sólida, alguns opositores e críticos do governo consideram que certos movimentos e atitudes podem representar ameaças à liberdade de expressão e ao Estado de Direito. Contudo, Motta se mostrou confiante de que, após 40 anos de redemocratização, o Brasil tem a maturidade institucional necessária para lidar com esses desafios sem retroceder aos tempos de repressão.
Ao falar sobre o licenciamento de Eduardo Bolsonaro, Motta também sublinhou que a decisão do deputado não deve ser vista como um reflexo de um ambiente político opressor, mas sim como uma escolha pessoal. O fato de um parlamentar decidir se ausentar temporariamente do mandato para viver em outro país, segundo o presidente da Câmara, faz parte do direito de qualquer cidadão, dentro dos limites da lei e da liberdade individual. Ele afirmou que não há, no Brasil, nenhum tipo de perseguição política que justifique a decisão de Eduardo Bolsonaro e que todos os membros do Congresso têm a liberdade de tomar decisões pessoais, sem que isso signifique uma tentativa de repressão por parte do Estado.
Essa reflexão sobre a liberdade política no Brasil também se deu em meio à crescente discussão sobre os limites da liberdade de expressão, com alguns setores da sociedade questionando o papel das redes sociais e os impactos da desinformação. Motta, no entanto, defendeu que o país possui instituições suficientemente fortes para garantir que o ambiente democrático seja preservado, independentemente dos desafios impostos pelas novas formas de comunicação e pela polarização que se manifesta nas plataformas digitais.
Ao final de sua fala, Hugo Motta reforçou a importância de celebrar os 40 anos da redemocratização, não apenas como uma memória histórica, mas como um marco contínuo de luta pela liberdade e pela democracia. Para ele, é essencial que os brasileiros se lembrem dos avanços conquistados e dos direitos que hoje podem exercer, em um país onde, segundo ele, as perseguições políticas e a repressão não têm mais espaço.
A mensagem de Motta teve um caráter simbólico e institucional, sendo um lembrete do compromisso com os princípios democráticos que orientam a sociedade brasileira. No entanto, o debate sobre a situação política do país, marcado por divergências e desentendimentos, continua sendo um tema central nas discussões políticas do Brasil.