O senador Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para viajar até Macapá e participar do Carnaval, onde desfilou em uma escola de samba que homenageou sua família. A viagem ocorreu na sexta-feira, dia 28, e envolveu 11 passageiros. Segundo registros da Aeronáutica, o voo partiu às 14h05 e chegou ao destino às 16h35. O custo estimado de um voo da FAB desse tipo pode alcançar R$ 70 mil, valor que pesa sobre os cofres públicos e levanta questionamentos sobre a real necessidade do uso desse transporte para tal finalidade.
Ao ser questionado, o senador negou qualquer irregularidade e argumentou que o uso do avião estava respaldado pelo Decreto nº 10.267, de 2020, que permite o transporte aéreo da FAB para algumas autoridades, incluindo o presidente do Senado. A justificativa apresentada para a solicitação da aeronave foi segurança, uma das razões previstas na legislação vigente. A nota divulgada pela assessoria do senador afirma que ele segue rigorosamente as regras e que a utilização do voo foi legítima dentro de suas prerrogativas.
O decreto mencionado define que apenas o presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas, além dos presidentes da Câmara e do Senado, podem requisitar voos da FAB. No entanto, a norma impõe que essas viagens devem ocorrer por motivos de emergência médica, segurança ou para cumprimento de compromissos de interesse público. A polêmica surge porque o evento carnavalesco não se encaixa diretamente nessas justificativas, o que fez com que o episódio gerasse críticas e debates sobre o uso dos recursos públicos para interesses particulares.
Esse não é o primeiro caso em que políticos são questionados pelo uso de aeronaves oficiais para fins que não são considerados estritamente institucionais. O uso de aviões da FAB tem sido um tema recorrente de discussões, especialmente quando se trata de deslocamentos que parecem não atender integralmente aos critérios estabelecidos. Em situações anteriores, autoridades que usaram as aeronaves indevidamente enfrentaram grande repercussão e cobranças por parte da opinião pública e de órgãos fiscalizadores.
A repercussão do caso gerou diferentes reações entre parlamentares e a sociedade. Alguns defendem que a legislação permite tal uso e que o senador tem direito ao transporte para garantir sua segurança. Outros argumentam que é um desperdício de dinheiro público e que deveria haver mais critérios na concessão dessas viagens. O debate reacende uma discussão maior sobre os privilégios dos representantes políticos e a necessidade de transparência no uso dos recursos estatais.
Especialistas em direito administrativo e finanças públicas apontam que, embora o decreto permita a solicitação do transporte, há margem para interpretação sobre a necessidade real do uso da aeronave em um contexto de festividades. Muitos defendem que viagens de caráter pessoal deveriam ser feitas com recursos próprios, sem a utilização de bens públicos que poderiam estar sendo usados em missões de maior relevância para o país.
A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União já analisaram casos similares no passado e, dependendo da avaliação, podem questionar a legalidade do uso do voo por Alcolumbre. Entretanto, até o momento, não há informações sobre qualquer medida oficial de investigação sobre essa viagem específica.
A indignação popular sobre gastos considerados supérfluos por parte dos políticos cresce especialmente em momentos de dificuldades econômicas no país. O caso se soma a uma série de episódios que reforçam a percepção de distanciamento entre a classe política e a realidade enfrentada pela população. O tema também pode influenciar discussões futuras sobre a revisão dos critérios para o uso de aeronaves oficiais, possivelmente resultando em mudanças na legislação para restringir ainda mais essas prerrogativas.
Enquanto a polêmica segue repercutindo, o senador Davi Alcolumbre não se manifestou além da nota divulgada pela assessoria, e o governo federal ainda não indicou se pretende rever as regras atuais para o uso de voos da FAB.