Moraes se manifesta sobre conta desativada no X

LIGA DAS NOTÍCIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, que a desativação de sua conta na rede social X foi uma decisão pessoal. A declaração foi feita durante entrevista à CNN, na qual Moraes não especificou os motivos que o levaram a tomar tal atitude. A conta, criada em 2017, quando a plataforma ainda se chamava Twitter, nunca foi muito ativa, com sua última postagem datada de janeiro de 2024. A decisão de desativar o perfil ocorreu em um momento delicado, logo após o ministro determinar uma multa de R$ 8 milhões à plataforma X, acusada de descumprir ordens judiciais. A multa foi imposta devido ao não cumprimento de uma ordem de fornecimento de dados relacionados ao jornalista Allan dos Santos, que está foragido e vive nos Estados Unidos.


Além de aplicar a multa, Moraes também determinou que a decisão fosse encaminhada à Polícia Federal para dar continuidade às investigações sobre as milícias digitais. O movimento de desativar sua conta, no entanto, gerou especulações sobre a relação entre a atitude e a recente decisão judicial envolvendo a rede social. A multa imposta ao X e as investigações relacionadas à plataforma, que incluem a entrega de informações de usuários brasileiros, estão no centro de um conflito crescente entre o poder judiciário brasileiro e as grandes empresas de tecnologia, especialmente as que operam nas redes sociais.


A desativação da conta foi vista por alguns como uma forma de se distanciar das pressões externas e do ambiente polarizado que permeia as redes sociais no Brasil. Outros, no entanto, associaram o ato à pressão que o ministro tem enfrentado em decorrência de suas posturas rígidas em relação à regulação das plataformas digitais e o controle sobre conteúdos de desinformação e discurso de ódio. A medida ocorre em um contexto no qual Moraes tem se destacado por sua postura contundente em diversas investigações, incluindo o inquérito das milícias digitais e ações contra perfis de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.


O ministro tem sido alvo de críticas de setores conservadores, especialmente ligados ao ex-presidente Bolsonaro, que acusam Moraes de abusar de seu poder no STF para cercear a liberdade de expressão e perseguir opositores políticos. As investigações envolvendo Allan dos Santos e outras figuras ligadas ao bolsonarismo têm gerado um forte embate entre o poder judiciário e as redes sociais, que muitas vezes são acusadas de não colaborar com as autoridades brasileiras em investigações relacionadas à disseminação de fake news e discursos extremistas.


O caso envolvendo a desativação da conta de Moraes e a multa aplicada ao X também ganhou repercussão internacional. Empresas de tecnologia e figuras políticas dos Estados Unidos, como Elon Musk, dono da X, já se posicionaram contra decisões do judiciário brasileiro, alegando que ações como a de Moraes configuram uma forma de censura. Musk, que já havia sido envolvido em outras polêmicas relacionadas à moderação de conteúdo no Brasil, foi um dos críticos da postura do ministro, chegando a ameaçar suspender as operações da plataforma no país.


Embora a desativação de sua conta nas redes sociais tenha sido tratada como uma decisão pessoal por Moraes, o momento não deixa de ser simbólico. A pressão sobre as redes sociais, especialmente em um cenário de crescente debate sobre a regulação do conteúdo digital, coloca em xeque a liberdade de expressão e a soberania nacional. O ministro, conhecido por sua postura inflexível em relação ao cumprimento das leis brasileiras, continua a ser uma figura central em um cenário onde as plataformas digitais e os governos discutem qual deve ser o papel da justiça na moderação de conteúdo.


As decisões de Moraes e as ações judiciais contra plataformas digitais como a X refletem um contexto de polarização no Brasil, com implicações significativas para o futuro das redes sociais no país. A reação das empresas e dos políticos envolvidos pode determinar a continuidade de uma batalha que já dura anos, com implicações não apenas para a liberdade de expressão, mas também para as relações diplomáticas entre o Brasil e outros países, como os Estados Unidos. Enquanto o desenrolar do caso segue, muitos observadores aguardam para ver até que ponto as autoridades brasileiras irão continuar a pressionar as plataformas digitais a se adequarem às leis locais, sem abrir mão de sua autonomia em relação às decisões judiciais.

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