A medida ocorre após um incidente que chamou atenção no dia anterior, quando um homem foi retirado à força de um evento da Frente Parlamentar Evangélica enquanto protestava com um cartaz contra a escala de trabalho 6x1. Além disso, a decisão também reflete uma crescente preocupação com o tumulto gerado por manifestações no plenário. Nos últimos dias, a Câmara tem sido palco de uma série de protestos, com deputados de diferentes orientações políticas utilizando objetos como placas e banners para expressar opiniões sobre questões sensíveis, como a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hugo Motta justificou a proibição afirmando que o uso de cartazes e outros materiais no plenário prejudica o andamento das discussões e transforma debates importantes em disputas infrutíferas. Segundo o presidente da Câmara, a medida visa assegurar que os debates legislativos voltem a ser conduzidos com a seriedade e o respeito que a Casa merece, alinhando-se com os valores institucionais do Parlamento.
O presidente também afirmou que a nova determinação busca preservar a "solenidade e a importância" dos trabalhos legislativos. Em sua justificativa, Motta explicou que o ambiente da Câmara dos Deputados precisa ser compatível com a seriedade das atividades ali realizadas. De acordo com a decisão, a fiscalização do cumprimento dessa medida ficará a cargo do próprio presidente da Casa, Hugo Motta, e dos presidentes das comissões, sendo que, caso haja descumprimento, a Polícia Legislativa poderá ser acionada para garantir a ordem.
A decisão também estabelece regras rígidas quanto ao vestuário dos parlamentares e demais pessoas que frequentam a Câmara. Segundo a nova regulamentação, os deputados deverão usar traje completo, composto por terno, camisa social e gravata, durante as sessões. Nos períodos de recesso ou nos dias sem sessões, é permitido o uso de traje casual. Entretanto, a medida não afeta as vestimentas de membros de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que poderão continuar utilizando trajes típicos relacionados aos aspectos culturais e sociais de suas comunidades.
A determinação de Hugo Motta surge em meio a um período de tensão na Câmara, em que manifestações no plenário tornaram-se recorrentes e frequentemente disruptivas. Há poucos dias, Motta repreendeu publicamente deputados durante uma sessão em que as manifestações tomaram grandes proporções. Em uma fala direta, ele afirmou: "Aqui não é jardim de infância", em resposta ao tumulto causado por congressistas de diferentes bancadas. O episódio reforçou a necessidade de um ambiente mais disciplinado para que as discussões possam ser mais produtivas e focadas nos assuntos de relevância nacional.
A medida também é uma reação a episódios anteriores, em que manifestantes utilizaram o plenário da Câmara para protestos sobre temas variados, desde questões políticas até pautas trabalhistas, como o já mencionado protesto contra a escala de trabalho 6x1. O incidente envolvendo a Frente Parlamentar Evangélica, que resultou na retirada do manifestante, foi um fator decisivo para que Motta tomasse essa atitude. Segundo ele, a atuação de manifestantes no plenário atrapalha o trabalho legislativo e desrespeita a seriedade do ambiente parlamentar.
Além de regulamentar o uso de cartazes e trajes, a nova decisão também procura garantir que o ambiente da Câmara seja mais adequado para os debates que devem ocorrer na Casa. Hugo Motta pretende com isso evitar que questões partidárias ou ideológicas se sobreponham ao bom andamento dos trabalhos, permitindo que as discussões se concentrem nos temas essenciais para o país. A medida foi recebida com reações mistas entre os parlamentares, com alguns apoiando a ideia de mais disciplina no plenário, enquanto outros questionaram a restrição à liberdade de expressão.
Essa decisão também ocorre em um momento delicado, com o governo enfrentando um aumento nas tensões políticas, especialmente em relação à investigação sobre o ex-presidente Bolsonaro. O clima polarizado no Congresso tem gerado frequentes confrontos entre opositores e aliados do governo, refletindo em manifestações no plenário que, segundo Motta, precisam ser controladas para que não prejudiquem o funcionamento da Casa. Com a publicação da nova regulamentação, a expectativa é que o ambiente legislativo se torne mais focado e produtivo, afastando disputas externas e promovendo um ambiente mais respeitoso e eficiente para a realização dos trabalhos parlamentares.