Uma das principais propostas apresentadas pelos deputados durante a reunião foi a exigência de votações presenciais nas sessões das quartas-feiras. Caso essa ideia seja implementada, os parlamentares não poderão mais registrar presença e votos remotamente por meio do aplicativo InfoLeg, sendo obrigados a comparecer fisicamente ao plenário. O objetivo é garantir que as discussões e deliberações ocorram com o plenário cheio, promovendo maior participação dos parlamentares nos debates e decisões.
Além da obrigatoriedade de presença nas quartas-feiras, os deputados também sugeriram que as sessões tenham início pontualmente às 16h. Essa medida visa evitar atrasos e garantir um fluxo de trabalho mais eficiente. Para consolidar essas mudanças, uma nova reunião está agendada para esta quarta-feira, na qual os líderes partidários pretendem definir as regras de funcionamento do plenário de forma definitiva. Segundo o líder do PSD, Antônio Brito, há um consenso entre os parlamentares sobre a importância dessas mudanças e a expectativa é de que sejam formalizadas ainda esta semana.
Outra proposta debatida foi a necessidade de estabelecer prazos mais previsíveis para a definição da pauta do plenário. Os parlamentares sugeriram que a pauta de votações seja divulgada com pelo menos oito dias de antecedência, permitindo que os deputados tenham tempo suficiente para analisar os projetos e medidas a serem debatidas. Além disso, também foi defendida a divulgação prévia dos relatórios das proposições, para que as discussões possam ser mais produtivas e bem fundamentadas.
Para garantir essa organização, os líderes partidários propuseram a realização de reuniões periódicas todas as quintas-feiras no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Na gestão de Arthur Lira, essas reuniões aconteciam às terças-feiras na Residência Oficial da presidência da Casa. Com essa mudança, os parlamentares esperam criar um ambiente mais institucionalizado para os debates sobre a definição da pauta legislativa.
Outro ponto abordado foi a implementação de um sistema híbrido de presença no plenário. A ideia discutida pelos deputados é estabelecer um mínimo de quatro horas semanais de presença física obrigatória no plenário, podendo chegar a oito horas em algumas semanas. Inicialmente, o período de obrigatoriedade seria nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. Após esse horário, o sistema remoto voltaria a ser permitido, com os parlamentares podendo registrar presença e votar via InfoLeg. Essa proposta busca equilibrar a necessidade de participação física com a flexibilidade do sistema remoto.
A primeira sessão deliberativa do ano foi marcada para esta terça-feira, com a votação de duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. Já na quarta-feira, a pauta deve incluir dois projetos importantes: um que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados e outro que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao HPV por meio do teste molecular PCR. Na quinta-feira, a expectativa é que o plenário analise acordos internacionais.
Ao assumir a presidência da Câmara no sábado, Hugo Motta destacou sua intenção de "virar a página" e promover mudanças na condução dos trabalhos legislativos. Durante sua campanha, ele recebeu apoio de diversos parlamentares ao prometer dar mais previsibilidade à pauta, fortalecer as comissões temáticas, diversificar a indicação de relatores e antecipar definições sobre as sessões remotas. Essas medidas foram vistas como um contraponto às práticas adotadas por Arthur Lira, que foram alvo de críticas ao longo dos últimos anos.
A deputada Alice Portugal avaliou positivamente o primeiro encontro dos líderes partidários sob a nova gestão, destacando que a manutenção do discurso de campanha por parte de Motta foi essencial para garantir um ambiente mais previsível na Câmara. Já o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, também demonstrou otimismo com as mudanças propostas, ressaltando que a previsibilidade da pauta pode ajudar a reduzir o esvaziamento do plenário e fortalecer o debate político.
Os próximos dias serão decisivos para a consolidação das novas regras que devem nortear os trabalhos da Câmara dos Deputados nos próximos anos. O compromisso assumido por Hugo Motta de aumentar a transparência e a previsibilidade nas votações será testado à medida que as mudanças forem sendo implementadas. A expectativa entre os parlamentares é de que essa nova abordagem traga mais eficiência ao funcionamento da Casa, garantindo um processo legislativo mais organizado e participativo.