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A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025 gerou um intenso embate entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada do agronegócio atribui a decisão ao que chama de falta de responsabilidade fiscal da atual gestão, enquanto o Ministério da Fazenda defende que a paralisação dos financiamentos é uma consequência da não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O Plano Safra, que prevê a liberação de recursos para o financiamento da produção agrícola no país, é um dos principais instrumentos de incentivo ao setor agropecuário. A edição de 2024/2025 foi anunciada como a maior da história, com um montante de R$ 400 bilhões destinados a médios e grandes produtores, além de R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar. No entanto, os recursos se esgotaram antes da conclusão da primeira safra do ano, deixando produtores sem acesso às linhas de crédito previamente estabelecidas.
A decisão do Tesouro Nacional de interromper as liberações foi tomada em meio a um cenário de juros elevados. A taxa Selic, que era de 10,50% em julho de 2024, subiu para 13,25% em janeiro de 2025. Para a FPA, essa elevação reflete a desvalorização da moeda e a falta de controle sobre os gastos públicos, fatores que impactam diretamente no custo dos financiamentos. Segundo o grupo, o governo deveria ter adotado medidas para garantir a continuidade dos recursos, evitando prejuízos aos produtores e, consequentemente, à economia nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que encaminhará um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a liberação imediata das linhas de crédito. O governo argumenta que a suspensão ocorreu por exigências legais e que a votação do Orçamento de 2025, prevista para meados de março, será fundamental para a normalização da situação. A equipe econômica reforça que está buscando alternativas para minimizar os impactos sobre o setor agropecuário, incluindo possíveis ajustes nas taxas de juros para aliviar o custo do crédito rural.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, por sua vez, sustenta que a falta de planejamento e controle fiscal é a verdadeira causa da crise. Presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), a bancada do agro tem forte alinhamento ideológico com o ex-presidente Jair Bolsonaro e frequentemente critica a política econômica do governo Lula. Em nota, a FPA declarou que não aceitará que o setor produtivo seja penalizado pela má gestão dos recursos públicos. Além disso, alertou para o risco de encarecimento dos alimentos, uma vez que a escassez de crédito pode impactar a produção e o escoamento da safra.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção agrícola de 2025 poderá atingir um recorde, com crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior, totalizando 322,47 milhões de toneladas de grãos. No entanto, sem os recursos do Plano Safra, há temores de que os produtores enfrentem dificuldades para manter esse ritmo de crescimento. A inflação dos alimentos, que já subiu de -0,5% em 2023 para 8,2% em 2024, também é um fator de preocupação, pressionando ainda mais o custo de vida dos brasileiros.
A suspensão do Plano Safra ocorre em um momento delicado para o governo, que busca equilibrar as contas públicas sem comprometer setores estratégicos da economia. O debate sobre o financiamento do agronegócio deve se intensificar nas próximas semanas, com discussões no Congresso Nacional e reuniões entre representantes do governo e da bancada ruralista. Enquanto isso, os produtores rurais aguardam uma solução que lhes permita continuar suas atividades sem maiores prejuízos.
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