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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira, bloquear os recursos destinados ao programa federal “Pé-de-Meia”, criado pelo governo Lula (PT). A decisão, em caráter cautelar, foi baseada na alegação de que houve violação das regras orçamentárias, configurando um possível crime de responsabilidade. O bloqueio atinge a soma de R$ 6 bilhões, com o mérito da questão ainda pendente de julgamento.
A decisão gerou reações imediatas no cenário político. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) manifestou-se publicamente, convocando os brasileiros a se mobilizarem contra o presidente. Em suas redes sociais, o parlamentar declarou que a situação aponta para um possível impeachment, reforçando críticas à gestão de Lula. Ele afirmou: “A história se repete: impeachment à vista! Vamos voltar às ruas; fora, Lula!”
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também se pronunciou, afirmando que as irregularidades apontadas pelo TCU são graves o suficiente para justificar um pedido de impeachment. Em sua avaliação, os problemas no programa “Pé-de-Meia” evidenciam uma falha administrativa que não pode ser ignorada. “Pelas minhas contas, isso já dá impeachment”, disse Nikolas, ecoando a indignação de opositores ao governo.
O programa “Pé-de-Meia” foi lançado com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Ele prevê o pagamento de R$ 200 mensais para alunos que mantenham frequência regular nas aulas, com um bônus de R$ 3 mil ao final do ciclo educacional. Contudo, de acordo com o relatório do TCU, os recursos destinados ao programa não foram devidamente incluídos no Orçamento Geral da União (OGU).
O relator do caso, ministro Augusto Nardes, destacou em seu voto que a legislação vigente não autoriza o pagamento dos benefícios de forma desvinculada do orçamento oficial. Segundo ele, isso cria um “potencial risco” para futuros pagamentos e justifica a necessidade da medida cautelar. O relatório aprovado pelo plenário do TCU alerta para o perigo de uso indevido dos recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que financia o programa.
Diante da repercussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá recorrer da decisão. Segundo a AGU, a medida cautelar pode comprometer os objetivos do programa e prejudicar milhares de estudantes beneficiados. O governo argumenta que o “Pé-de-Meia” é essencial para reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades.
No entanto, a oposição vê a situação como mais um exemplo de má gestão dos recursos públicos. Parlamentares de partidos contrários ao governo, como o Novo e o PL, intensificaram as críticas e passaram a articular movimentos políticos para pressionar o Palácio do Planalto. Grupos de direita e movimentos conservadores já começaram a organizar manifestações, inspirados nas convocações de Van Hattem e Nikolas Ferreira.
A crise em torno do programa ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta dificuldades em diversas áreas, como economia e políticas públicas. A oposição tem aproveitado cada oportunidade para desgastar a imagem do presidente, que tenta consolidar suas bases de apoio no Congresso Nacional.
Especialistas em direito constitucional avaliam que o desfecho do caso dependerá do julgamento definitivo pelo TCU. Caso o tribunal confirme as irregularidades, a pressão por um processo de impeachment poderá ganhar força. Por outro lado, se o governo conseguir reverter a decisão, poderá utilizar o episódio para fortalecer sua narrativa de que está sendo alvo de perseguição política.
Enquanto isso, a população observa mais um capítulo de tensão política no Brasil. As redes sociais se tornaram palco de debates acalorados entre apoiadores e críticos do governo.
