Moraes marca depoimentos com Carlos e Eduardo sobre núcleo 2

LIGA DAS NOTÍCIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, definiu nesta segunda-feira, 30 de junho de 2025, o cronograma dos depoimentos que serão colhidos no âmbito da ação penal que investiga integrantes do chamado Núcleo 2, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o período eleitoral de 2022. As oitivas, que acontecerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho, incluem o depoimento dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. Ambos prestarão depoimento no dia 16 de julho, na condição de testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República e um dos principais alvos da denúncia.


Filipe Martins é apontado como um dos articuladores da chamada minuta do golpe, além de ser acusado de monitorar autoridades do Judiciário, entre elas o próprio ministro Alexandre de Moraes. Segundo a denúncia, ele também teria atuado em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas no segundo turno da eleição presidencial de 2022. A acusação considera que as ações do grupo tinham como objetivo final impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado eleitoral.


O Núcleo 2 é composto por seis réus: Filipe Martins, Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor do Palácio do Planalto; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.


No dia 14 de julho, o primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada com a Justiça e se tornou peça-chave na investigação. Após o depoimento de Cid, serão iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa dos réus. Ao todo, 118 testemunhas foram indicadas pelas defesas, sendo que algumas delas são comuns a mais de um acusado. Testemunhas que possuem prerrogativa de foro, como deputados, senadores e outras autoridades, terão o direito de escolher o local, o dia e o horário de seus depoimentos, de acordo com a legislação vigente. As defesas dos réus terão um prazo de cinco dias para apresentar eventuais pedidos de alteração nas datas agendadas pelo relator.


Além de definir os depoimentos, o ministro Moraes também indeferiu pedidos para que outras figuras ligadas à antiga gestão do governo federal fossem ouvidas como testemunhas. Estão entre os nomes rejeitados o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-porta-voz Rafael Martins e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes justificou a negativa com base na jurisprudência do Supremo, que veda o depoimento de corréus ou de réus em processos conexos na condição de testemunhas ou informantes, para evitar possíveis conflitos de interesse e prejuízo à verdade dos fatos.


O ministro ainda rejeitou uma série de preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados, entre elas alegações de cerceamento de defesa, nulidades processuais, violação ao devido processo legal e suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo Moraes, todas essas questões já foram devidamente analisadas e rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, motivo pelo qual não caberia nova análise no momento atual da ação penal.


O avanço das oitivas e o envolvimento direto dos filhos do ex-presidente Bolsonaro indicam que o julgamento do caso pode ganhar nova visibilidade nas próximas semanas, com possíveis impactos políticos, especialmente em um cenário já marcado por tensões entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Enquanto isso, aliados do ex-presidente têm criticado o que chamam de perseguição política, ao passo que o Supremo afirma atuar de maneira técnica e amparada por provas documentais e testemunhais robustas. A expectativa é que os desdobramentos do processo se intensifiquem à medida que novas fases da investigação forem reveladas.


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