Trump consegue autorização para proibir militares Trans

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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira, 6 de maio, que o governo do ex-presidente Donald Trump reinstale uma política que proíbe pessoas transgênero de servirem nas Forças Armadas do país. A decisão foi tomada por maioria conservadora e representa uma significativa vitória política para Trump, que busca avançar com sua agenda de governo em seu segundo mandato, mesmo diante de resistências jurídicas em cortes inferiores.


A medida, que havia sido aplicada durante o primeiro mandato de Trump, entre 2017 e 2021, havia sido revogada pelo presidente Joe Biden ao assumir o cargo em 2021. Com o novo aval da Suprema Corte, a política será retomada com efeitos imediatos. Segundo um memorando do Departamento de Defesa, militares que possuírem diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentarem sintomas compatíveis com a condição, serão desligados do serviço militar. Além disso, a entrada de novos recrutas transgênero será proibida.


Disforia de gênero é um termo médico que se refere ao sofrimento psicológico enfrentado por pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo designado no nascimento. Embora nem todas as pessoas transgênero tenham esse diagnóstico, a nova política toma essa condição clínica como critério para determinar quem pode permanecer nas fileiras militares. De acordo com dados do Pentágono mencionados anteriormente por fontes oficiais, cerca de 4.240 militares em atividade, incluindo membros da reserva e da Guarda Nacional, possuem diagnóstico de disforia de gênero.


Estudos anteriores, como o realizado por um instituto de pesquisa independente em 2018, estimaram que cerca de 14 mil pessoas transgênero estavam servindo nas Forças Armadas americanas naquele período. No entanto, o número exato de militares trans em serviço atualmente permanece incerto. A falta de dados atualizados contribui para o debate sobre os impactos concretos da política recém-reinstituída, tanto no plano individual quanto institucional.


A decisão da Suprema Corte não foi unânime. Os três juízes que compõem a ala liberal do tribunal votaram contra a medida, alegando que ela fere os princípios constitucionais de igualdade e inclusão. Para os opositores da decisão, a política representa um retrocesso nos direitos civis de minorias sexuais e de gênero, além de enfraquecer a diversidade dentro das forças armadas. Críticos também argumentam que a proibição carece de fundamentos práticos e científicos, já que estudos encomendados pelo próprio Departamento de Defesa durante governos anteriores não encontraram evidências de que a presença de militares transgênero comprometa a eficácia ou a coesão das tropas.


A medida se insere em um contexto político mais amplo, em que o ex-presidente Trump tem buscado consolidar seu poder junto à Suprema Corte, nomeando juízes com perfil conservador e alinhado às suas visões políticas. Essa movimentação tem permitido que várias de suas propostas, barradas em instâncias inferiores, encontrem respaldo no tribunal mais alto do país. Observadores políticos veem essa estratégia como uma forma de contornar a oposição legislativa e garantir avanços de sua plataforma governamental por meio do Judiciário.


A decisão também repercutiu internacionalmente e reacendeu o debate sobre os direitos das pessoas trans em ambientes institucionais. Organizações de direitos humanos e entidades de apoio à população LGBTQIA+ expressaram profunda preocupação com o retorno da política. Para esses grupos, trata-se de um sinal de que os direitos conquistados por minorias podem ser revertidos rapidamente diante de mudanças de governo e composição do poder judiciário.


No cenário interno, a medida tem potencial de se tornar mais um ponto de divisão entre democratas e republicanos, em meio à crescente polarização política nos Estados Unidos. Enquanto a base conservadora aplaude a decisão como uma medida de ordem e disciplina nas forças armadas, setores progressistas acusam o governo Trump de agir por motivação ideológica e preconceituosa, ignorando as contribuições de militares trans ao serviço nacional.


Com a retomada da política, espera-se que o Departamento de Defesa inicie imediatamente os procedimentos administrativos de desligamento dos militares afetados e revise os critérios de alistamento. A expectativa é de que novas ações judiciais possam ser movidas nas próximas semanas, contestando a constitucionalidade da medida e tentando garantir sua suspensão. O tema deve continuar gerando forte repercussão e mobilização em diversos setores da sociedade americana.

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