O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta mais um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) após a ministra Cármen Lúcia negar o pedido de sua defesa para anular a investigação que apura uma suposta fraude em seu cartão de vacinação. A decisão, tomada no dia 1º de fevereiro de 2025, representa um capítulo importante no desenrolar das investigações que tiveram início ainda em 2022, envolvendo o ex-presidente e seus aliados mais próximos.
O pedido da defesa de Bolsonaro visava contestar a legalidade da investigação conduzida com autorização do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, haveria vícios processuais e ausência de fundamentos que justificassem a continuidade do inquérito. No entanto, Cármen Lúcia foi categórica ao afirmar que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar qualquer irregularidade na decisão de Moraes. Em sua decisão, destacou que o mandado de segurança impetrado pela defesa não atendia aos requisitos legais necessários, baseando-se na jurisprudência consolidada do STF.
A investigação começou quando a Polícia Federal analisou o material obtido com a quebra de sigilo telemático de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que acabou sendo preso em 2023 junto com outras cinco pessoas durante uma operação que também incluiu buscas na residência do ex-presidente. As suspeitas iniciais relacionadas aos cartões de vacinação evoluíram para novas frentes investigativas, incluindo alegações sobre um suposto plano de golpe e o desvio de itens do acervo presidencial.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em três casos distintos e nega todas as acusações, afirmando ser vítima de uma perseguição política. Segundo ele, as investigações e decisões judiciais têm o objetivo de criminalizá-lo e enfraquecer a oposição ao governo atual. Seus aliados compartilham da mesma visão, alegando que existe um esforço coordenado para deslegitimar o ex-presidente e seus apoiadores por meio do uso seletivo do sistema judiciário.
A decisão da ministra Cármen Lúcia reforça o papel do STF como um dos principais atores na condução de casos envolvendo figuras políticas de destaque. Críticos da corte afirmam que o tribunal tem extrapolado suas funções, interferindo em questões de natureza política e limitando o debate democrático. Por outro lado, defensores das decisões do STF argumentam que o tribunal está cumprindo sua função de garantir o cumprimento da lei, independentemente da posição política dos investigados.
Enquanto a tensão política aumenta, Bolsonaro continua sendo uma figura central no cenário nacional. Sua base de apoio permanece mobilizada, denunciando o que chamam de “perseguição judicial” e organizando manifestações em sua defesa. O ex-presidente também tem se posicionado de forma ativa em redes sociais e eventos públicos, reforçando a narrativa de que é alvo de uma campanha para silenciá-lo e impedir sua participação em futuras disputas eleitorais.
O caso do cartão de vacinação é emblemático não apenas pelo envolvimento direto de Bolsonaro, mas também pelo contexto em que ocorreu. Durante seu mandato, o ex-presidente foi um dos principais críticos das medidas de controle da pandemia de Covid-19, incluindo a vacinação. As investigações sobre possíveis fraudes em registros de vacinação levantam questões delicadas sobre a conduta de autoridades durante a crise sanitária e o uso de documentos públicos para fins pessoais ou políticos.
Além das implicações jurídicas, o processo tem impacto direto no cenário político. A oposição ao governo Lula vê nas investigações uma tentativa de enfraquecer o principal líder da direita brasileira. Já o governo e seus aliados defendem que a Justiça está apenas cumprindo seu papel, investigando fatos que merecem esclarecimento. Essa polarização se reflete nas redes sociais e na opinião pública, com debates acalorados sobre o papel das instituições e o futuro da democracia no Brasil.
Em meio a esse ambiente de incerteza, obras como o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" ganham destaque entre os apoiadores de Bolsonaro. O livro, que se apresenta como um “documento histórico”, descreve supostas manobras para trazer o presidente Lula de volta ao poder e detalha eventos que teriam desencadeado a perseguição contra o ex-presidente e seus aliados. Para muitos, o conteúdo da obra reforça a tese de que existe um “sistema” agindo para controlar o cenário político e censurar vozes dissidentes.
Enquanto isso, o futuro de Bolsonaro permanece incerto. A possibilidade de novas acusações e processos judiciais aumenta, assim como o risco de restrições à sua liberdade. Ainda assim, ele continua sendo uma figura influente, capaz de mobilizar milhões de brasileiros e manter acesa a chama de um movimento político que, mesmo sob intensa pressão, mostra sinais de resistência. As próximas decisões do STF e o desdobramento das investigações serão cruciais para definir não apenas o destino do ex-presidente, mas também o rumo da política brasileira nos próximos anos.