Eleito com 53,8% dos votos válidos nas eleições municipais de 2024, Abilio Brunini (PL) assumiu, no dia 1º de janeiro de 2025, o comando da Prefeitura de Cuiabá, Mato Grosso. Conhecido por sua postura conservadora, o prefeito iniciou seu mandato promovendo medidas moralistas e polêmicas, que têm provocado reações divergentes entre a população e lideranças políticas.
Uma das primeiras ações anunciadas por Abilio foi a fiscalização e possível fechamento de estabelecimentos noturnos suspeitos de promover prostituição. O prefeito destacou que, caso não existam leis que proíbam essas atividades no perímetro urbano, enviará uma proposta à Câmara Municipal para regulamentar e restringir essas práticas. Apesar disso, ele afirmou que não se trata de uma proibição total, mas de uma reorganização que evitaria que tais locais funcionem em áreas residenciais ou próximas de estabelecimentos comerciais.
A prostituição não é uma atividade regulamentada no Brasil, mas é reconhecida como legítima pelo Estado, permitindo que profissionais da área contribuam para o INSS e acessem benefícios previdenciários. Contudo, o Código Penal prevê sanções contra o funcionamento de locais destinados à exploração sexual com fins lucrativos. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, ações de monitoramento já identificaram irregularidades em alguns bairros, como o Porto, e a fiscalização continuará nos próximos meses.
Além dessa iniciativa, o prefeito sancionou uma lei que proíbe a realização de danças ou eventos que exponham crianças e adolescentes a situações consideradas sexualizadas nas escolas públicas municipais. A decisão faz parte de um conjunto de medidas que visam, segundo Abilio, proteger a moralidade e preservar os valores familiares na educação.
Outra medida controversa de sua gestão foi a suspensão do programa de distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua. Abilio justificou a decisão afirmando que a ação incentivava a permanência dessas pessoas nas ruas, o que, segundo ele, dificultava o encaminhamento para abrigos e centros de tratamento. O prefeito pretende criar um ponto fixo na cidade, onde as refeições serão distribuídas em conjunto com outros serviços de assistência social, como exames médicos e apoio psicológico. Ele também planeja impedir que ONGs distribuam alimentos de forma independente nas ruas.
As decisões do prefeito têm gerado fortes reações. Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criticou publicamente a suspensão das marmitas, afirmando que a medida é desumana e contrária aos princípios cristãos. Botelho ressaltou que, embora concorde com a necessidade de organizar a distribuição de alimentos, retirar a assistência das ruas não é uma solução adequada.
Movimentos sociais também reagiram. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua anunciou a organização de um protesto no dia 31 de janeiro, chamado de “banquetaço”. O ato, que ocorrerá em frente à Prefeitura de Cuiabá, tem o objetivo de pressionar o governo a retomar o programa de marmitas e reconsiderar suas políticas voltadas à população vulnerável.
A equipe do prefeito, por sua vez, defendeu as ações e afirmou que o objetivo é implementar políticas mais estruturadas e eficazes. Segundo a assessoria, a suspensão do programa de marmitas será acompanhada da criação de um centro de assistência completo para pessoas em situação de rua, com suporte da Secretaria Municipal de Saúde e profissionais especializados. Eles destacaram que a medida visa impedir que as refeições sejam vendidas para a compra de drogas, como já foi identificado em algumas situações.
No entanto, a nova gestão tem enfrentado críticas pela falta de diálogo com diferentes setores da sociedade e pela maneira abrupta com que implementou as mudanças. Para muitos, as medidas de Abilio Brunini representam um retrocesso na garantia de direitos básicos e ignoram a complexidade dos problemas sociais enfrentados pela capital mato-grossense.
As ações moralistas e conservadoras do prefeito refletem a base de apoio que o elegeu, mas também colocam em evidência o desafio de conciliar suas pautas ideológicas com a realidade social de Cuiabá. Com uma população de mais de 600 mil habitantes, a cidade enfrenta desafios históricos, como a desigualdade social e a falta de políticas públicas inclusivas. A expectativa é que o governo de Abilio continue a ser marcado por debates acalorados e por forte oposição de setores progressistas.
Apesar das polêmicas, o prefeito mantém sua posição firme. Ele argumenta que suas ações são necessárias para garantir uma cidade mais segura, organizada e alinhada aos valores morais que defende. O cenário indica que o ano de 2025 será de intensos debates políticos em Cuiabá, com a gestão de Abilio Brunini no centro das atenções.