Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira, a suspensão da emissão de passaportes com a marcação de gênero X para pessoas que se identificam como não binárias. A decisão foi tomada após a assinatura de um decreto pelo presidente Donald Trump, em seu primeiro dia de retorno ao cargo. A medida representa um marco nas políticas de gênero do país, trazendo de volta uma abordagem mais tradicional ao reconhecimento legal de identidade de gênero.
De acordo com o Departamento de Estado, a decisão já está em vigor, e novos passaportes com a opção de gênero X não serão mais emitidos. Um porta-voz do órgão explicou que orientações detalhadas sobre os documentos já emitidos com essa designação serão publicadas no site oficial do Departamento. Essa decisão marca o rompimento com políticas implementadas durante a administração anterior, do democrata Joe Biden, que autorizou a emissão do primeiro passaporte com gênero X em outubro de 2021.
O decreto de Trump estabelece que o governo federal reconhece apenas dois gêneros, definidos ao nascimento: masculino e feminino. Segundo o texto, a justificativa para a medida é a necessidade de "restaurar a verdade biológica". Além disso, o decreto especifica que recursos federais não devem ser empregados para iniciativas que promovam a chamada ideologia de gênero.
A decisão gerou reações imediatas em diversas frentes. Grupos conservadores elogiaram a medida, afirmando que ela reforça valores tradicionais e evita o que consideram ser um desvio nas políticas públicas. Por outro lado, organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticaram a decisão como um retrocesso significativo, argumentando que ela desconsidera a existência e os direitos das pessoas não binárias.
Especialistas em políticas públicas destacam que a mudança poderá impactar diretamente aqueles que já possuem passaportes com a marcação de gênero X. Embora o Departamento de Estado tenha prometido instruções detalhadas sobre esses casos, ainda não está claro como o governo lidará com a validade desses documentos em território nacional e internacional. Advogados e ativistas apontam para a possibilidade de ações judiciais desafiando a legalidade da decisão.
O decreto também afeta outras áreas relacionadas à identidade de gênero. Trump reafirmou, durante um discurso na Casa Branca, seu compromisso em promover o que chamou de "políticas baseadas na biologia e na realidade". Ele argumentou que a inclusão de categorias alternativas, como o gênero X, cria confusão e enfraquece normas sociais estabelecidas. "Precisamos de clareza e consistência em nossas políticas", afirmou o presidente.
A medida reacende o debate sobre os limites da intervenção governamental nas questões de identidade pessoal. Durante o governo Biden, a inclusão do gênero X em documentos oficiais foi considerada um avanço histórico para a visibilidade e os direitos da comunidade não binária. Muitos viram a mudança como um reconhecimento simbólico, mas importante, da diversidade de experiências humanas. Agora, com a reversão dessa política, a discussão sobre direitos e reconhecimento volta a ocupar o centro das atenções nos Estados Unidos.
Internacionalmente, a decisão também pode ter implicações. Outros países que já adotaram a inclusão do gênero X em documentos oficiais poderão questionar a validade de passaportes americanos emitidos anteriormente com essa marcação. Além disso, a medida pode colocar os Estados Unidos em contraste com nações que têm avançado em políticas inclusivas.
Desde que reassumiu o cargo, Trump tem priorizado ações que desmantelam políticas implementadas durante o governo Biden. Além da questão dos passaportes, ele já anunciou outras medidas relacionadas a temas sensíveis, como mudanças climáticas e imigração. Analistas políticos sugerem que essas ações têm como objetivo fortalecer sua base eleitoral, que vê tais medidas como promessas cumpridas de sua plataforma conservadora.
A decisão de suspender os passaportes com gênero X, no entanto, levanta preocupações sobre os impactos práticos para cidadãos americanos que se identificam como não binários. A incerteza sobre o que acontecerá com os documentos já emitidos e as consequências para viagens internacionais são apenas algumas das questões em aberto. Muitos também se perguntam se a mudança poderá ser revertida em futuras administrações, dependendo do resultado das próximas eleições.
Em um país profundamente polarizado, a decisão de Trump destaca a tensão entre diferentes visões sobre direitos individuais e normas sociais. Para muitos, a questão vai além de passaportes e toca em debates mais amplos sobre identidade, inclusão e o papel do governo na vida das pessoas. Enquanto isso, o mundo observa como os Estados Unidos irão lidar com as repercussões dessa decisão.
