O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), após a decisão do magistrado de não autorizar sua viagem aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Bolsonaro, que havia solicitado a devolução de seu passaporte retido desde fevereiro de 2024, acusou o ministro de atuar de forma autoritária, concentrando em suas mãos o controle do processo judicial que envolve o ex-presidente.
Em entrevista à revista *Veja*, Bolsonaro afirmou que o julgamento do seu caso é centralizado em uma única pessoa e que isso prejudica o andamento justo do processo. “Só um homem faz tudo. O inquérito foi dado para ele”, declarou, referindo-se ao fato de que o ministro Alexandre de Moraes tem sido o responsável por diversas decisões no caso, que envolve investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Segundo Bolsonaro, Moraes acumula funções como o de investigar, julgar, e até mesmo de determinar as ações da Polícia Federal e dos juízes envolvidos.
Bolsonaro também questionou a justificativa legal para a retenção de seu passaporte, alegando que, se fosse realmente culpado de tentar um golpe ou de ser um "ditador", o processo deveria seguir conforme o devido processo legal, sem que fosse necessário recorrer a medidas tão drásticas e centralizadas nas mãos de um único indivíduo. A declaração gerou novas tensões no cenário político, com o ex-presidente enfatizando que sua detenção do passaporte, somada à negativa de sua viagem, reflete um tratamento punitivo e indevido.
O pedido de Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos foi motivado por um convite que ele afirmou ter recebido para participar da posse de Trump, evento que, segundo ele, é um marco importante não apenas para os Estados Unidos, mas também para a direita brasileira e sul-americana. “Eu represento a direita no Brasil e na América do Sul”, disse o ex-presidente, destacando que sua presença na cerimônia não seria apenas uma viagem pessoal, mas uma demonstração de liderança política. Ele também se justificou ao afirmar que o evento de posse de Trump seria um dos momentos mais importantes do ano e, como tal, deveria ser reconhecido como uma oportunidade única para representar seus seguidores e aliados internacionais.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrariamente à autorização de viagem e, com base nisso, o ministro Alexandre de Moraes negou tanto o pedido inicial quanto o recurso da defesa de Bolsonaro. A PGR argumentou que a viagem de Bolsonaro poderia ser uma forma de ele tentar fugir do Brasil, especialmente considerando suas declarações públicas sobre a possibilidade de solicitar asilo político no exterior. Em sua decisão, Moraes mencionou que Bolsonaro, em várias entrevistas, havia cogitado a ideia de se refugiar em outros países para evitar as consequências legais no Brasil, principalmente no que se refere aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A negativa de Moraes gerou reações fortes da defesa de Bolsonaro, que classificou a decisão como uma "grave decepção". Além disso, o ex-presidente voltou a fazer duras críticas ao que considera ser a instrumentalização do sistema judiciário para fins políticos. Bolsonaro também relembrou seu desempenho eleitoral de 2022, argumentando que sua liderança representa uma parcela significativa da população brasileira, que o elegeu com 58 milhões de votos. Para ele, sua presença em eventos internacionais é uma forma de fortalecer a direita em nível global, o que ele acredita ser fundamental para o futuro político do Brasil.
O passaporte de Bolsonaro foi retido desde fevereiro de 2024, como parte de uma medida cautelar determinada no contexto da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, envolvendo uma série de acusações relacionadas aos atos de insurreição e aos esforços para anular os resultados da eleição. A decisão de Moraes de manter a retenção do passaporte, portanto, está vinculada a essa investigação e à tentativa do ex-presidente de garantir que não fugiria das consequências legais de suas ações.
A situação gerou mais um capítulo tenso no embate entre o ex-presidente e o STF, especialmente com o crescente clima de polarização política que marca o pós-eleição de 2022. A recusa de Bolsonaro em se submeter às decisões da Justiça, além de suas críticas ao STF, revelam o agravamento das relações entre o ex-presidente e o poder judiciário, que continua a ser um ponto central nas disputas políticas em torno da legitimidade de sua gestão e das investigações que envolvem seu nome.
