As queixas vêm crescendo rapidamente. Em apenas um ano, o número de reclamações aumentou sete vezes. A maioria dos relatos está relacionada a cobranças feitas sem autorização dos beneficiários, principalmente por parte de associações ou sindicatos. Muitos aposentados só percebem os descontos após verificarem seus extratos de pagamento, o que levanta questões sobre a fiscalização dos contratos e autorizações exigidos para tais deduções.
O primeiro passo para quem desconfia ter sido vítima da fraude é consultar o extrato do benefício. Essa verificação pode ser feita no aplicativo ou site Meu INSS, disponível para celulares e computadores. Após acessar a conta com CPF e senha do portal Gov.br, o usuário deve selecionar a opção "Extrato de benefício" para visualizar os valores recebidos e os respectivos descontos aplicados. Outra opção é consultar a seção "Mensalidade Associativa", onde constam detalhes sobre eventuais cobranças de associações.
Além disso, o sistema também permite que o beneficiário solicite a exclusão de descontos irregulares. A opção está disponível na área de “Novo Pedido”, dentro da plataforma Meu INSS. Basta digitar "Excluir mensalidade" no campo de busca e seguir as etapas do procedimento indicado. É possível atualizar os dados, anexar documentos e escolher a agência do INSS de relacionamento para completar a solicitação.
O reembolso dos valores cobrados de forma indevida pode ser solicitado diretamente às entidades responsáveis pelos descontos. Para isso, o beneficiário deve identificar a associação envolvida e entrar em contato com o número de telefone indicado, geralmente começando por 0800. Caso o atendimento direto não resulte em solução, é possível enviar um relato e o pedido de ressarcimento ao e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS, por sua vez, irá solicitar documentação comprobatória para analisar a devolução dos valores.
Outro caminho para registrar queixas é a plataforma Consumidor.gov.br, onde os cidadãos podem relatar o problema e acompanhar a resposta das entidades. Também é possível apresentar denúncias à Ouvidoria do INSS, por meio da plataforma Fala BR, do governo federal. A expectativa é que, com a mobilização das autoridades e o apoio das ferramentas digitais, os beneficiários consigam recuperar o dinheiro perdido e evitar novos prejuízos.
A operação deflagrada nesta quarta-feira busca identificar e responsabilizar os responsáveis pelo esquema, que, segundo estimativas iniciais, pode ter movimentado bilhões de reais nos últimos anos. O presidente do INSS foi afastado do cargo em meio às investigações, o que reforça a gravidade do caso. A Polícia Federal informou que a apuração continua em andamento e que novas fases da operação podem ser anunciadas nas próximas semanas.
Diante da dimensão do escândalo, especialistas em direito previdenciário alertam para a necessidade de maior rigor na regulamentação de parcerias entre o INSS e associações. Segundo eles, muitos desses convênios são firmados sem o devido controle, facilitando a ocorrência de fraudes. Também recomendam que aposentados e pensionistas verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e fiquem atentos a qualquer desconto que não tenha sido previamente autorizado.
Enquanto isso, o Ministério da Previdência Social declarou que está revisando os procedimentos internos e deve anunciar novas medidas para aumentar a transparência e segurança dos benefícios. Entre as ações previstas estão a ampliação da comunicação com os segurados e a criação de alertas automáticos no aplicativo Meu INSS sempre que um novo desconto for registrado.
A recomendação para os beneficiários é clara: acompanhar de perto todos os lançamentos no benefício, agir rapidamente ao identificar algo estranho e utilizar os canais oficiais para buscar a correção e o reembolso de valores. Em um sistema que envolve milhões de pessoas e cifras expressivas, a vigilância constante pode ser o principal escudo contra golpes e irregularidades.