O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (21) pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de pichar a estátua "A Justiça", situada em frente à sede do STF, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes determinou uma pena de 14 anos de prisão para Débora, considerando a gravidade do ato de vandalismo contra uma obra de arte com grande valor histórico e simbólico.
A pichação, que trazia a frase "perdeu, mané", foi registrada em imagens feitas pela Folha de S.Paulo, que, durante os ataques, identificaram a cabeleireira como autora do vandalismo. A escultura "A Justiça", criada pelo artista Alfredo Ceschiatti, é considerada uma das principais obras de arte do país e está avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Representando o poder judiciário brasileiro, a destruição da obra foi vista como um ataque direto a essa instituição, refletindo a intenção de deslegitimar o STF.
No seu voto, Moraes enfatizou que a acusada estava claramente alinhada com a "dinâmica criminosa" dos ataques de janeiro. O ministro se baseou nas imagens que mostram Débora pichando a estátua e comemorando, com um sorriso no rosto, ao exibir suas mãos sujas de batom vermelho para a multidão que invadira a praça dos Três Poderes e outros prédios públicos. Moraes também destacou que, antes de ser presa, Débora apagou conteúdos do seu celular, o que foi interpretado como uma tentativa de obstrução da Justiça. O celular da acusada poderia conter provas cruciais para a investigação, como mensagens, registros de chamadas e interações em redes sociais.
O comportamento de Débora também foi abordado no voto de Moraes. Em uma fotografia, a cabeleireira aparece segurando o celular, demonstrando orgulho pela pichação que acabara de fazer na estátua. O ministro apontou que o vandalismo contra a obra representou um ataque simbólico ao Poder Judiciário, uma das instituições mais importantes do país, e que tal atitude não poderia ser tratada com leveza.
O julgamento de Débora está sendo realizado de forma virtual pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nesse modelo, os ministros apresentam seus votos ao longo de uma semana, mas o processo pode ser interrompido caso algum ministro solicite mais tempo para analisar o caso ou destaque o processo para uma votação presencial. O julgamento prosseguirá até a próxima sexta-feira (28), quando todos os votos deverão ser finalizados.
Débora foi presa em março de 2023 e, desde então, tem enfrentado o processo judicial. Em uma tentativa de demonstrar arrependimento, a cabeleireira escreveu uma carta manuscrita, pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. Na carta, ela alegou desconhecer o valor simbólico e material da estátua e expressou arrependimento por sua atitude. Ela afirmou ter compreendido a importância da obra como símbolo da Justiça no Brasil e reconheceu, após o ocorrido, que não sabia sequer o nome da escultura antes de cometer o ato de vandalismo.
A acusada é casada, mãe de dois filhos e mora em Paulínia, no interior de São Paulo. Atualmente, Débora está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, localizado a cerca de uma hora de sua cidade natal. Em novembro de 2023, o nome de Débora foi novamente associado a outro evento relacionado a ataques antidemocráticos. A polícia encontrou uma mensagem que mencionava seu nome na casa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como "Tiu França", que morreu após tentar realizar um atentado a bomba ao lado da estátua "A Justiça". Contudo, até o momento, não há qualquer evidência que conecte Débora ao atentado de Tiu França.
A frase "perdeu, mané", que Débora pichou na estátua, foi uma referência a uma resposta dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a um apoiador de Bolsonaro em novembro de 2022. Durante um encontro em Nova York, Barroso foi abordado por um homem que lhe fez críticas, e em resposta, o ministro disse: "Perdeu, mané. Não amola!". A frase tornou-se um símbolo para os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi usada por Débora para expressar apoio ao movimento golpista que culminou nos ataques ao STF.
O caso de Débora Rodrigues dos Santos insere-se em um contexto maior de tentativas de deslegitimar as instituições democráticas do Brasil, especialmente o STF. Caso a condenação seja confirmada, ela reforçará a resposta das autoridades judiciais aos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. A decisão também servirá como um alerta para outros possíveis atos de vandalismo e desrespeito à ordem pública e às instituições do país, destacando a importância da preservação do Estado de Direito e da integridade das instituições democráticas.