O pedido de afastamento dos ministros foi inicialmente apresentado em fevereiro, com a argumentação de que ambos tinham vínculos que comprometeriam sua imparcialidade. Flávio Dino, conforme a defesa de Bolsonaro, teria agido de forma partidária ao ingressar com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já o ministro Cristiano Zanin teria sido advogado de campanhas eleitorais de Lula, o que, segundo os advogados de Bolsonaro, geraria um conflito de interesses, uma vez que ele atuou diretamente contra a chapa do ex-presidente durante as eleições de 2022.
No entanto, o pedido foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as alegações apresentadas pela defesa não configuravam impedimentos legais para a participação de Dino e Zanin no julgamento. Em sua decisão, Barroso argumentou que os casos citados não eram suficientemente graves para afastar os ministros da avaliação do caso. A defesa de Bolsonaro, não concordando com essa argumentação, agora recorre da decisão e insiste na necessidade de um julgamento imparcial.
Além do pedido de afastamento dos ministros, a defesa também solicita que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte defina se o caso deve ser ou não julgado pela Primeira Turma do STF, à qual Flávio Dino e Cristiano Zanin pertencem. Essa turma é responsável pelo julgamento da denúncia contra Bolsonaro, que ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o meio do ano, levando em consideração os trâmites processuais. A Primeira Turma também conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O regimento interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que os casos de ações penais, como o que envolve o ex-presidente, devem ser julgados por uma das duas turmas do tribunal. Nesse contexto, a decisão de Barroso de manter Dino e Zanin na Primeira Turma foi um fator importante na continuidade do processo. Se a maioria dos ministros dessa turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados poderão ser formalmente processados e, consequentemente, passarão a responder a uma ação penal no STF.
Essa situação faz parte de um conjunto mais amplo de desafios legais enfrentados por Bolsonaro desde que deixou a presidência. Ao longo do último ano, o ex-presidente foi alvo de diversas investigações relacionadas a alegações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, sobretudo após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão de prédios públicos em Brasília por grupos que se opunham ao governo de Lula.
A defesa de Bolsonaro tem reiterado que as acusações são infundadas e que ele não tem qualquer responsabilidade direta nos eventos de janeiro. Além disso, é uma linha defensiva constante afirmar que ele tem sido alvo de perseguições políticas, sendo injustamente investigado e processado por atos que não cometeu. Essa narrativa tem sido alimentada por várias declarações do ex-presidente e de seus aliados, que acusam a esquerda e o "sistema" de orquestrar um movimento para desestabilizá-lo politicamente.
Em meio a esse cenário, o ex-presidente segue recorrendo das decisões judiciais que considera injustas, como é o caso da tentativa de afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para ele, a busca por um julgamento imparcial e justo é essencial para que a verdade prevaleça e sua inocência seja comprovada. Apesar dos desafios e da resistência enfrentada ao longo do processo, Bolsonaro tem se mostrado determinado a continuar lutando para garantir que tenha uma defesa plena e que sua voz seja ouvida no Supremo Tribunal Federal.
Ainda não se sabe como a Corte irá se posicionar em relação a esses recursos, mas é certo que o desenrolar do processo será um dos pontos centrais do debate político e jurídico nos próximos meses. A decisão sobre a composição da Primeira Turma do STF e a continuidade do julgamento de Bolsonaro terão um impacto significativo não só para o ex-presidente, mas também para a imagem do Supremo Tribunal Federal e para o cenário político nacional como um todo.