Segurança Pública versus Lei Rouanet: Salvar vidas não é prioridade para Lula

LIGA DAS NOTÍCIAS


 A segurança pública tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos. O aumento da violência em estados como Rio de Janeiro e Bahia levanta questionamentos sobre as políticas adotadas para o combate ao crime e a destinação de recursos públicos. O recente tiroteio no complexo de Israel, no Rio, é mais um exemplo do domínio das facções criminosas, que desafiam diariamente as forças de segurança e aterrorizam a população. Cenas de motoristas e passageiros abandonando veículos e buscando proteção atrás de muretas tornaram-se comuns em um estado onde a violência parece não ter freios.

Na Bahia, a situação não é diferente. O estado, que há quase duas décadas é governado pelo PT, tem os piores índices de violência do país. A chegada de diversas facções ao longo dos anos intensificou os confrontos com a polícia, resultando em um número crescente de mortes. O governo federal, no entanto, parece não ter a segurança pública como prioridade. Enquanto os estados tentam conter o avanço do crime com recursos limitados, o governo destina bilhões para a cultura através da Lei Rouanet, enquanto os investimentos diretos na segurança são consideravelmente menores.

Os números refletem essa realidade. Em 2024, o Fundo Nacional de Segurança Pública repassou aos estados cerca de 2,5 bilhões de reais, enquanto a cultura recebeu 2,97 bilhões pela Lei Rouanet. A disparidade de valores levanta questionamentos sobre a real preocupação do governo com a segurança da população. Enquanto investimentos em cultura são necessários, especialistas defendem que o combate à violência deveria ter prioridade absoluta, considerando que a segurança é um direito fundamental e uma das principais preocupações dos brasileiros.

O impacto das decisões políticas também é sentido na forma como a criminalidade se organiza e avança. No Rio de Janeiro, a ADPF 635, decisão do STF que limita operações policiais em favelas, contribuiu para o fortalecimento de facções criminosas, permitindo que expandam seus territórios sem grande resistência. A medida, solicitada pelo PSB, partido da base de apoio do governo, gerou controvérsias e foi criticada por especialistas em segurança pública, que alertam para o impacto direto da decisão no crescimento do crime organizado.

Além disso, a audiência de custódia continua sendo um dos pontos mais criticados por policiais e especialistas. O mecanismo, que visa garantir direitos fundamentais aos presos, tem resultado na soltura de criminosos perigosos, que muitas vezes voltam a cometer crimes logo após serem liberados. No Rio de Janeiro, há áreas onde pessoas são executadas por entrarem sem autorização das facções. Na Bahia, casos de assassinatos motivados por cortes de cabelo ou sinais de pertencimento a grupos rivais se tornaram comuns.

Diante desse cenário, figuras públicas começam a intensificar o debate sobre segurança. O senador Flávio Bolsonaro, por exemplo, tem dado mais ênfase ao tema em suas redes sociais, destacando a escalada da violência no Rio de Janeiro. Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE, também vem alertando há anos sobre os impactos da ADPF 635 na criminalidade do estado. O problema, no entanto, vai além do Rio e da Bahia. Todos os estados enfrentam desafios na área da segurança, mesmo que alguns tenham conseguido reduzir os índices de violência.

Enquanto a população vive sob o medo, o governo federal continua priorizando outros setores. O carnaval no Rio de Janeiro e na Bahia seguirá normalmente, com desfiles na Marquês de Sapucaí e festas no Farol da Barra. Em maio, a cidade do Rio de Janeiro ainda receberá um show da cantora Lady Gaga em Copacabana, evento promovido com incentivos da Lei Rouanet. Para críticos do governo, esses investimentos demonstram uma desconexão entre as prioridades da população e as ações do poder público.

A segurança pública, embora seja apontada em pesquisas como a principal preocupação dos brasileiros, segue sendo tratada com pouca relevância pelo Congresso Nacional. Enquanto projetos para aumentar a repressão ao crime e melhorar o suporte às forças de segurança enfrentam dificuldades para avançar, outros temas recebem mais atenção e celeridade. A realidade nas ruas, contudo, mostra que a população segue vulnerável, refém de uma criminalidade que se expande diante da ineficiência do Estado.

A comparação entre os investimentos na segurança e na cultura levanta um debate necessário sobre a alocação dos recursos públicos e as prioridades do governo. O crime não espera, e cada dia de inação representa mais vidas perdidas. Para muitos, salvar vidas deveria estar no topo da lista de prioridades, mas os números e as decisões políticas indicam que o governo tem outros focos. Enquanto isso, a população segue buscando formas de sobreviver em meio ao caos da violência crescente.

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