O pedido de impugnação, feito pelos advogados de Bolsonaro, surge como uma tentativa de afastar do julgamento os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro argumenta que os dois ministros não possuem imparcialidade suficiente para julgar o caso, por estarem envolvidos em processos relacionados ao ex-presidente. O advogado de Bolsonaro, Celso Villardi, se reuniu com o ministro Luís Roberto Barroso na tarde do dia 24 de fevereiro de 2025, com o intuito de discutir as petições que seriam apresentadas ao Supremo. A principal delas seria a exclusão de Dino e Zanin da Primeira Turma, que será responsável por avaliar a denúncia contra Bolsonaro.
Flávio Dino, em sua fala, destacou que a composição do STF, com seus 11 ministros, é formada por profissionais que chegaram à corte por meio de um processo legítimo e transparente, sendo todos indicados por presidentes e aprovados pelo Senado. Ele lembrou que, apesar de sua nomeação ter ocorrido sob a gestão do presidente Lula, os ministros do STF não agem em nome de um único mandatário, mas sim de uma instância independente que busca sempre garantir a justiça e o cumprimento da Constituição. Para o ministro, essa pluralidade é um reflexo da democracia e das instituições republicanas.
Dino também enfatizou que o julgamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo regimento interno do STF e que todas as partes envolvidas terão a oportunidade de se manifestar e exercer o direito à ampla defesa. “O julgamento será isento, de acordo com as regras previstas na Lei e no regimento do Supremo, com pleno respeito ao direito de defesa”, garantiu. A declaração reforçou seu compromisso com a imparcialidade e o devido processo legal. Afirmou ainda que qualquer alteração na composição ou nas decisões relacionadas ao julgamento depende de uma deliberação colegiada, e não de uma ação unilateral.
Em relação ao andamento do processo, Dino também comentou a possibilidade de o caso ser levado ao plenário do STF. Embora haja uma pressão por parte de alguns membros da corte para que o julgamento seja feito no plenário, ele acredita que essa decisão dependerá da aprovação do colegiado, e as chances de que isso aconteça são pequenas, considerando o regimento atual.
O pedido da defesa de Bolsonaro para a exclusão dos ministros Dino e Zanin pode ser analisado pelo presidente do STF, que deverá decidir sobre a legalidade da solicitação. Essa medida tem gerado debate, uma vez que, por um lado, a defesa argumenta que os ministros não têm condições de julgar o ex-presidente de maneira imparcial, mas, por outro, os juristas que defendem a manutenção da composição atual sustentam que não há razão para questionar a idoneidade dos ministros, que desempenham suas funções com base na Constituição e nas leis do país.
O caso envolvendo Bolsonaro tem gerado grande atenção da mídia e da sociedade, dado o contexto político e as acusações graves que pesam contra ele. A denúncia de tentativa de golpe de Estado se baseia em fatos que ocorreram durante o período pós-eleitoral, quando o ex-presidente e seus aliados políticos teriam tentado desestabilizar o resultado das eleições de 2022.
A decisão sobre o pedido da defesa de Bolsonaro e o andamento do julgamento serão acompanhados de perto, tanto por aqueles que defendem a tese de que a justiça deve ser feita de maneira rigorosa, quanto pelos que acreditam que o processo é, na verdade, uma tentativa de politizar a questão. A forma como o STF lidará com esse pedido será um reflexo da sua independência e compromisso com os princípios da democracia e da justiça no Brasil.