O plano, que teria sido arquitetado por membros próximos ao governo de Bolsonaro, teria como objetivo a desestabilização do sistema democrático brasileiro e visava, entre outras coisas, a morte de figuras proeminentes como o presidente Lula. A denúncia também inclui acusações contra outros 33 indivíduos envolvidos, e aponta para um possível golpe de Estado. Segundo a PGR, Bolsonaro teria sido informado sobre o esquema e teria consentido com a elaboração do plano, mesmo diante de provas que desmentiam qualquer alegação de fraude nas eleições de 2022.
A partir de agora, o processo deverá passar por uma série de etapas até que se chegue a uma conclusão. A denúncia já foi oficialmente apresentada ao STF, e os advogados de Bolsonaro terão a chance de se manifestar, apresentando uma defesa para tentar evitar que o caso avance. Caso o Supremo aceite a denúncia, o ex-presidente se tornaria réu e o processo seguiria para a produção de provas. Neste estágio, o STF pode convocar testemunhas e interrogar os réus, a fim de esclarecer os fatos e entender a extensão da suposta conspiração.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já indicou que pretende levar o processo para a Primeira Turma do STF, composta por ele mesmo e outros ministros como Cármen Lúcia e Luiz Fux. O ex-presidente, por sua vez, pode solicitar que o caso seja analisado pelo plenário completo da Corte, o que obrigaria o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a marcar uma data para a votação. Independentemente de qual decisão o Supremo tomar, o processo de julgamento pode ser longo e envolve diversas possibilidades de recursos, como embargos de declaração, que podem atrasar a conclusão do caso.
Caso o STF decida pela condenação de Bolsonaro, a execução da pena dependerá do esgotamento dos recursos que os advogados do ex-presidente possam apresentar. Esse processo é demorado, e, somente após a última instância de apelação, Bolsonaro poderia ser levado a cumprir uma possível sentença. Se condenado e caso a prisão seja determinada, o ex-presidente poderá enfrentar um momento delicado, semelhante ao que ocorreu com Lula em 2018, quando o ex-presidente também teve sua prisão negociada em um contexto político sensível.
Além do impacto jurídico, a denúncia e o possível julgamento de Bolsonaro têm um grande peso político. A acusação de tentativa de golpe e de envolvimento em uma conspiração para subverter a ordem democrática coloca em xeque a credibilidade do ex-presidente, especialmente no cenário político atual, onde ele continua sendo uma figura importante para parte significativa da população. A situação também gera debates sobre as implicações para o sistema político e as repercussões de um possível desfecho que envolva uma prisão de um ex-presidente.
Enquanto o processo segue no STF, a expectativa é de que o caso traga mais revelações sobre o envolvimento de outros atores políticos e militares na tentativa de golpe e nos planos para minar as instituições do país. A continuidade das investigações também poderá esclarecer até que ponto o governo de Bolsonaro estava envolvido nesse tipo de movimento, e quais consequências isso pode ter para a política brasileira no futuro próximo.
O desfecho deste caso ainda está longe de ser definido, e o Brasil aguarda ansiosamente os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro, com as possibilidades de recursos e movimentações jurídicas mantendo o processo aberto a novos desdobramentos.