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O senador Eduardo Girão, candidato à presidência do Senado pelo partido Novo, reafirmou nesta terça-feira seu compromisso de pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, caso seja eleito para suceder Rodrigo Pacheco. A declaração reacendeu o debate sobre a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, além de colocar Girão em posição de destaque entre os postulantes ao cargo. O senador, que já apresentou três pedidos de impeachment contra ministros do STF, enfatizou que sua gestão não se omitirá diante do que considera abusos de autoridade do Judiciário.
Girão argumentou que há uma insatisfação crescente na sociedade em relação às decisões do Supremo e que o Senado tem o dever constitucional de fiscalizar os magistrados. Segundo ele, a análise do pedido de impeachment de Moraes será tratada como prioridade e conduzida com transparência, permitindo amplo julgamento. O senador também defende a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, sustentando que muitos foram condenados sem direito a defesa adequada.
A eleição para a presidência do Senado ocorre no próximo sábado e conta com outros três candidatos: Marcos Pontes, do PL, Marcos do Val, do Podemos, e Davi Alcolumbre, do União Brasil, que aparece como favorito. Apesar da competitividade da disputa, Girão acredita que sua proposta de pautar o impeachment de Moraes pode angariar apoio suficiente para surpreender no pleito.
A possibilidade de abertura de um processo contra Moraes gerou forte repercussão política. Para aliados do ministro e do governo, trata-se de uma tentativa de intimidação do Judiciário por setores da oposição. Parlamentares ligados ao Planalto defendem que os ataques contra o STF são uma estratégia para desestabilizar as instituições democráticas.
Por outro lado, apoiadores de Girão e de outros senadores da oposição argumentam que há excessos na atuação de Moraes, principalmente no que se refere ao inquérito das fake news e à condução das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. Eles alegam que o ministro extrapolou seus poderes e que o Senado tem a responsabilidade de agir para conter o que classificam como abusos.
Além da questão do impeachment, Girão destacou que, se eleito, colocará em votação a anistia dos presos pelos atos de janeiro de 2023. O senador afirmou que considera injustas as prisões e que muitos dos detidos sequer tiveram acesso adequado aos autos do processo. Para ele, o Senado deve atuar para corrigir o que considera uma distorção jurídica que compromete o Estado de Direito.
O debate sobre a atuação do STF e a relação entre os poderes tem sido uma constante nos últimos anos, especialmente após as tensões entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e a Corte. O Supremo tem sido alvo de críticas por parte da direita, enquanto setores progressistas o defendem como um pilar da democracia.
A eleição no Senado ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta desafios tanto na economia quanto na política. A oposição tem tentado mobilizar apoio contra o presidente, inclusive com pedidos de impeachment que começaram a ganhar mais adesões.
Independentemente do resultado da eleição para a presidência do Senado, a candidatura de Girão já conseguiu reacender o debate sobre o papel do STF e a possibilidade de impeachment de ministros. Caso ele vença, o cenário político poderá passar por uma nova reconfiguração, com o Senado assumindo uma postura mais ativa no enfrentamento ao Supremo. Se Alcolumbre for reeleito, a tendência é que haja maior alinhamento com o governo e o Judiciário, reduzindo as chances de avanço das pautas defendidas por Girão.
Nos próximos dias, as articulações políticas devem se intensificar, com cada candidato buscando consolidar alianças para garantir a vitória. A decisão sobre quem comandará o Senado pelos próximos dois anos terá impacto direto nos rumos da política brasileira e na relação entre os três poderes.
