O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira a licitação para contratar uma empresa privada que reforçará a segurança dos ministros da Corte. O contrato, que tem o valor de R$ 83,9 milhões, será válido por dois anos e visa unificar o serviço de segurança dos magistrados, que até então era dividido entre diferentes prestadoras. A nova empresa contratada, chamada Esparta, apresentou uma proposta abaixo do valor máximo previsto, que era de R$ 101,6 milhões, com o objetivo de consolidar a segurança privada dos ministros em uma única contratação.
A decisão de fortalecer a segurança pessoal dos ministros surge em um contexto de crescente violência contra a Corte. Nos últimos anos, o STF tem enfrentado ataques diretos e indiretos, especialmente após o tumultuado 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Além disso, em novembro do ano passado, um homem com explosivos foi encontrado em frente ao Supremo, o que ampliou as preocupações sobre a segurança da instituição. O aumento das ameaças, somado à proximidade do julgamento de suspeitos de envolvimento em um golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, fez com que a Corte se preparasse para um cenário de maior risco.
A licitação, que foi publicada no início deste mês, tinha como objetivo garantir uma estrutura de segurança mais robusta para os ministros, especialmente em um momento de tensão política. Além de intensificar a segurança no prédio do STF, a nova empresa será responsável por escoltar os ministros em suas viagens, tanto no Brasil quanto no exterior, e assegurar a proteção de seus familiares. O contrato prevê a contratação de 230 profissionais, sendo 60 motoristas e 170 agentes de segurança armada, que terão a missão de proteger os ministros em diversas situações, como viagens e no cotidiano de suas residências.
Com a escolha da Esparta, o STF espera centralizar os serviços de segurança e otimizar os custos, já que o valor do novo contrato, de R$ 83,9 milhões, se aproxima dos gastos atuais com cinco contratos distintos, que somam cerca de R$ 78,7 milhões para o mesmo período de dois anos. A expectativa é que, com essa unificação, o STF consiga garantir maior eficiência na prestação do serviço, além de uma redução nos custos operacionais.
A segurança pessoal dos ministros inclui medidas como escoltas armadas, monitoramento de ameaças, e ações em situações de risco, como a imobilização de suspeitos. Entre os equipamentos previstos para os agentes estão pistolas calibres 380, coletes à prova de balas e outros itens de proteção. Estima-se que os gastos com esses materiais, durante os dois anos de contrato, atinjam aproximadamente R$ 2,6 milhões. Os agentes também serão responsáveis por conduzir os veículos oficiais dos ministros e acompanhar suas atividades em eventos públicos e privados, caso haja necessidade de proteção.
As viagens dos ministros também estão no centro da nova contratação. O STF divulgou que os custos com a segurança durante viagens nacionais e internacionais serão cobertos pelo contrato. Os profissionais contratados terão uma remuneração mensal que varia entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65, dependendo da função e do nível de experiência. Além disso, em caso de deslocamento para missões de segurança em outros estados ou no exterior, os agentes receberão diárias, com valores de R$ 624,76 para viagens dentro do Brasil e 509 dólares (aproximadamente R$ 3 mil) para viagens internacionais.
O reforço na segurança dos ministros ocorre em meio a uma retomada das atividades do STF, que estará de recesso até o início de fevereiro. Durante este período, o tribunal deve retomar, entre outras questões, o julgamento dos responsáveis pelo planejamento do golpe de Estado, incluindo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar ao STF, nos próximos dias, uma denúncia contra essas autoridades e outros envolvidos, o que pode aumentar ainda mais as tensões em torno da Corte.
O novo contrato de segurança é mais um reflexo das crescentes ameaças à instituição e seus membros, que têm se tornado cada vez mais frequentes. O STF, consciente dos riscos, se vê forçado a investir recursos significativos para proteger seus ministros e garantir a integridade do seu funcionamento, especialmente em tempos de polarização política acentuada e instabilidade institucional. A escolha da Esparta e a implementação do novo modelo de segurança buscam garantir que os ministros possam exercer suas funções com a segurança necessária para enfrentar os desafios que a política brasileira tem imposto à Corte.
